Um grupo de trabalhadores que atua na construção da nova Cadeia Pública de Passo Fundo buscou a Polícia Civil nesta quarta-feira (11) para denunciar más condições de trabalho e moradia. Segundo eles, a empresa responsável pelas contratações não fez os pagamentos e os colocou em alojamento em "condições insalubres".
Ao todo, 22 funcionários tinham pagamentos pendentes e viviam na residência coletiva no bairro Vila Rica, no município de Carazinho. Pelo menos oito registraram boletim de ocorrência.
Os empregados teriam sido chamados por uma empresa terceirizada que, por sua vez, foi contatada pela Verdi Sistemas Construtivos — construtora licitada pelo governo estadual para executar as obras da cadeia. A Verdi diz que não firmou contrato formal com a terceirizada.
Segundo os funcionários, a empresa de mão de obra recrutou pessoas em diferentes cidades do país com a promessa de salário diário, alimentação e alojamento adequado. Ao chegar em Carazinho, no entanto, eles relatam ter encontrado uma realidade diferente.
— Prometeram alimentação com café da manhã, almoço e janta, além de um lugar “caprichado” pra gente ficar. Chegando aqui, não era nada disso — relatou o trabalhador Orli Padilha, natural de Cascavel (PR).
De acordo com ele, os trabalhadores eram levados diariamente por um carro até o canteiro de obras, a cerca de 15 quilômetros do imóvel, onde cumpriam jornada das 7h às 17h30min.
— Deixaram nós jogados ali, dormindo no chão. Tem uns até sem colchão, dormindo em cima de um cobertor. Na casa não tem nem papel higiênico — disse.
Apesar da ocorrência registrada na delegacia, os trabalhadores optaram por não representar criminalmente contra a empresa terceirizada. Os pagamentos pendentes já foram efetuados pela Verdi, mas o valor por trabalhador deve aumentar. Isso porque parte dos funcionários cobra o reembolso referente a diárias, transporte e EPIs comprados com dinheiro próprio.
Promessas de pagamento
Conforme os relatos dos empregados, o acordo foi feito por telefone, sem assinatura de contrato. A proposta previa pagamento de R$ 23 por bloco construído, o que poderia render até R$ 750 por dia, dependendo da produção. O valor, segundo os trabalhadores, seria pago diariamente.
— Eles prometeram tudo de bom, que tinha cama, que não faltava nada. E aqui, na verdade, nem cama tinha, tava dormindo no chão. Prometeram o salário de R$ 200 por dia e pagar todo dia 5 e dia 20 e não pagaram nada — relata o trabalhador Jarbas Fernando Doneda, 36 anos.
Além do salário, os funcionários afirmam que as refeições também não ocorriam conforme o combinado, recebendo alimentação apenas duas vezes ao dia.
Na tarde desta quarta-feira, uma reunião entre a Verdi e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário busca negociar parte dos valores pendentes, referentes a gastos não reembolsados aos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também foi comunicado sobre o caso.
O que dizem os envolvidos
Verdi Sistemas Construtivos
Em nota encaminhada à reportagem na tarde desta quarta-feira, a empresa diz que identificou irregularidades no pagamento de trabalhadores vinculados a uma empresa terceirizada contratada para atuação no canteiro de obras.
A construtora afirma, ainda, que assumiu a regularização dos valores devidos e que não houve "ingerência" por parte da empresa, uma vez que "os profissionais em questão possuem vínculo contratual direto com a empresa terceirizada, única responsável legal pelas obrigações trabalhistas e pelos pagamentos".
Confira nota na íntegra:
A Verdi Sistemas Construtivos, empresa responsável pela obra da nova Penitenciária Estadual de Passo Fundo em contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, informa que identificou irregularidades no pagamento de trabalhadores vinculados a uma empresa terceirizada contratada para atuação no canteiro de obras.
Como medida emergencial e humanitária, a Verdi assumiu a regularização dos valores devidos aos trabalhadores e está garantindo o transporte para retorno seguro às suas cidades de origem, com deslocamentos programados entre hoje e amanhã, conforme a logística individual de cada profissional.
Os profissionais em questão possuem vínculo contratual direto com a empresa terceirizada, única responsável legal pelas obrigações trabalhistas e pelos pagamentos, não havendo ingerência da Verdi na gestão contratual, financeira ou trabalhista desses colaboradores. A Verdi Sistemas Construtivos ressalta, ainda, que mantém plena regularidade em todas as suas relações diretas de trabalho, cumprindo rigorosamente suas obrigações trabalhistas e legais.
Paralelamente, a empresa está oferecendo, de forma voluntária, a possibilidade de contratação direta aos trabalhadores interessados, como forma de preservação dos postos de trabalho e continuidade das atividades. Parte dos profissionais, no entanto, optou pelo retorno às suas cidades de origem neste momento.
A Verdi lamenta profundamente o ocorrido e reforça que seguirá adotando todas as medidas necessárias para evitar a repetição de situações semelhantes, assegurando um ambiente de trabalho justo, ético e alinhado às melhores práticas de governança e responsabilidade social.
A companhia permanece à disposição e colabora integralmente com os órgãos competentes e autoridades responsáveis para o completo esclarecimento dos fatos.
Governo do RS
Também em nota, o governo do Estado, por meio das Secretarias de Sistema Penal e Socioeducativo (SSPS) e de Obras Públicas (SOP), informa que contatou a empresa responsável pela obra de construção da Cadeia Pública de Passo Fundo, a qual garantiu a normalização da situação referente à demanda dos trabalhadores.
🤳 Para ler mais sobre o que acontece na região, entre no canal de GZH Passo Fundo no WhatsApp e receba as principais informações do dia. Clique aqui e acesse.
