A Brigada Militar encontrou mais de 500 munições deflagradas — cartuchos de armas de fogo já disparados — depois do conflito que resultou em três baleados no fim da tarde de segunda-feira (10) na Terra Indígena de Ventarra, em Erebango, no norte gaúcho.
Além da munição usada, os policiais apreenderam cerca de 800 cartuchos ainda não utilizados, sendo a maioria dos calibres .12 e .22, e seis espingardas de diferentes calibres. A Polícia Federal (PF) classificou a apreensão como a maior já feita no local, que há meses é cenário de disputas pelo cacicado entre dois grupos rivais.
A PF instaurou um inquérito para investigar o caso. Até o momento, 11 indígenas foram detidos e encaminhados ao Presídio Regional de Passo Fundo. As forças de segurança permanecem na reserva na manhã desta terça-feira (11).
O confronto começou quando dois agricultores que estariam plantando na reserva foram baleados pelos indígenas. Eles são pai e filho e, segundo atualização do Hospital de Caridade de Erechim na manhã desta terça, seguem internados e não correm risco de morrer.
Ainda na noite de segunda, uma mulher de 31 anos também foi baleada em uma nova onda de violência na reserva. Trata-se de uma indígena socorrida ao Hospital Santa Terezinha, de Erechim, e seu estado de saúde estável.
Risco de novos conflitos
A tensão escalou nas últimas semanas em razão da disputa pelo cacicado entre dois grupos locais da etnia caingangue. Em outubro, dois indígenas foram presos em flagrante por envolvimento em conflito armado na reserva. Antes, em setembro, um indígena foi morto a tiros.
— Há risco de novos conflitos. Estamos acompanhando a situação desde o mês de setembro, quando houve uma morte, para prevenir e reduzir a violência. Porém, há dificuldade em definir quem realmente é o cacique e, enfim, acabar com a violência. Manter dois grupos rivais só vai acentuar o problema — disse o coronel Carlos Alberto de Aguiar, comandante do CRPO Norte.
O prefeito de Erebango, Valmor Tomelero, informou que o município acompanha a situação e enviou um pedido ao Ministério da Justiça para estabelecer a Força Nacional na terra indígena:
— É para que tenhamos uma garantia de segurança. Hoje os serviços públicos não estão sendo realizados, como o transporte escolar (às crianças indígenas), que já suspendemos três vezes, além dos indígenas que trabalham na região e não podem sair da reserva para ir aos seus serviços.
O que dizem os envolvidos
Em contato com a reportagem, Toguila Braga, que se apresenta como a cacique da Terra Indígena de Ventarra, disse que o grupo rival quer tomar o cacicado à força. Segundo ela, no dia 20 de outubro, houve uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) para mediar a disputa e, no local, definiu-se que ela seria a nova líder.
Segundo ela, os dois agricultores baleados são funcionários que prestam serviço aos indígenas. Nega arrendamento e afirma que só faziam o plantio e colheita na época de safra devido ao fato de que os indígenas não possuem máquinas agrícolas para trabalhar.
— Não queremos confusão — ressaltou ela.
Uma familiar dos agricultores baleados, por sua vez, disse à reportagem que pai e filho não plantavam na terra indígena, mas passavam de caminhonete pelo local a caminho da localidade de Capo Erê, para transportar adubo, quando foram atacados.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que acompanha a situação através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiárias Indígenas (Demed) e que participou de algumas mediações em relação à reserva, inclusive com a participação do Ministério Público Federal de Erechim.
"Em relação ao arrendamento de áreas em qualquer território indígena, o MPI ressalta que a Constituição Federal e o Estatuto do Índio proíbem essa prática. As terras indígenas são patrimônio da União e destinadas ao usufruto exclusivo dos povos indígenas", disse o órgão.
Já o Ministério da Justiça informou que acompanha o caso por meio de seus canais institucionais. Esclareceu ainda que a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação federativa que atua exclusivamente mediante solicitação formal do Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado, conforme previsto no Decreto nº 5.289/2004.
"Até o momento, não houve solicitação relacionada ao recente episódio mencionado. O MJSP permanece em contato com as instituições responsáveis e à disposição das autoridades locais, dentro das atribuições legais, para eventual apoio que venha a ser formalmente solicitado", destacou em nota.
A Funai, por sua vez, informou que acompanha as divergências internas da Terra Indígena Ventarra de forma contínua e confirmou que promoveu reuniões de intermediação entre os grupos opositores "com vistas à pacificação e à reabertura do diálogo".
"A atuação da Funai tem se pautado pela preservação da integridade física das famílias e pela manutenção da estabilidade comunitária, mediante diálogo permanente com as lideranças e articulação com os órgãos de segurança pública do Estado. Foram encaminhados ofícios à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Brigada Militar, solicitando a manutenção de efetivo policial na área e a adoção de medidas preventivas diante do contexto de tensão", escreveu o órgão.
Sobre o arrendamento de terras indígenas, reiterou que a prática é expressamente proibida. No entanto, reconhece que esse é um "problema estrutural" que afeta diversos territórios indígenas na região sul do país.
"No entanto, quando constatados indícios de arrendamento, são adotadas providências de fiscalização e encaminhamento aos órgãos competentes", pontuou a Funai.
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