Com a superlotação em diversas unidades prisionais, o Rio Grande do Sul enfrenta um déficit de 12.034 vagas no sistema penitenciário. Atualmente, 49.731 pessoas cumprem pena em diferentes regimes no Estado, conforme dados da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
Para enfrentar o problema, o governo gaúcho prevê a construção de cinco novos presídios e a criação de mais de 5 mil novas vagas em casas prisionais já existentes até o final do ano que vem (veja lista abaixo).
Uma das principais obras em andamento é a nova Cadeia Pública de Passo Fundo, às margens da BR-285. Em fase inicial, o local começou a receber as primeiras operações de terraplanagem no fim de maio e terá 800 novas vagas e deve desafogar o Presídio Regional da cidade. O local está interditado desde dezembro de 2023, quando chegou a ter 726 presos, sendo que a capacidade é para apenas 307.
A interdição foi um pedido da Defensoria Pública de Passo Fundo. Na época, ficou determinado que o presídio poderia funcionar com até 500 detentos. Em maio deste ano, a Justiça aumentou o número para cerca de 700 presos, por causa da lotação do sistema penitenciário gaúcho.
Segundo o Ministério Público, situação afeta outras casas prisionais da região, como Lagoa Vermelha, Erechim, Espumoso, Getúlio Vargas e Sarandi.
— Quando se interditou o presídio de Passo Fundo, foi preciso realocar os presos em outras casas. Isso causou superlotação em toda a 4ª Região Penitenciária. A única solução é a chegada da nova unidade — explica o promotor Marcelo Pires.
RS deve ter outros quatro novos presídios
Além de Passo Fundo, o governo do Estado espera construir outros quatro presídios nas cidades de Caxias do Sul, Rio Grande, São Borja e Alegrete, além do novo Presídio Central de Porto Alegre, que terá 1.884 vagas. O Estado ainda diz que deve criar 5,5 mil vagas em quatro casas prisionais já existentes.
De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, o novo Presídio Central será referência em segurança:
— Será uma unidade com tecnologia de ponta, sem contato direto entre apenados e servidores. Vamos sair de um dos piores presídios do mundo para um modelo em segurança pública — afirmou.
Atualmente, o Rio Grande do Sul é o sexto estado do país com maior superlotação no sistema prisional, conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Novos presídios no RS
Cadeia Pública de Passo Fundo
- 800 vagas
- investimento de R$ 125 milhões (R$ 76,2 milhões do Estado e R$ 48,8 milhões da União)
Penitenciária Estadual de Caxias do Sul II/III
- 1.650 vagas
- investimento de R$ 261,9 milhões
Penitenciária Estadual de Rio Grande II/III
- 1.710 vagas
- investimento de R$ 241,6 milhões
Penitenciária Estadual de São Borja
- 800 vagas
- investimento de R$ 125,3 milhões (R$ 75,4 milhões do Estado e R$ 49,9 milhões da União)
Cadeia Pública de Alegrete
- 286 vagas
- investimento de R$ 31,6 milhões (União)
Ampliações de vagas
Presídio Regional de Passo Fundo
- 40 novas vagas
- investimento de R$ 11,5 milhões (R$ 1,9 milhão do Estado e R$ 9,6 milhões da União)
Presídio Estadual de Cachoeira do Sul
- 130 novas vagas
- investimento de R$ 4,8 milhões (R$ 1,4 milhão do Estado e R$ 3,4 milhões da União)
Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana
- 53 novas vagas
- investimento de R$ 1,3 milhão (União)
Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí
- 53 novas vagas
- investimento de R$ 1,3 milhão (União).
