O motorista apontado como causador do acidente que matou uma criança de cinco anos em Passo Fundo, no norte do Estado, será julgado pelo tribunal do júri. O caso aconteceu em janeiro deste ano, na Vila Luiza, e vitimou Endriel de Camargo Borges.
A decisão é de sexta-feira (6). A Justiça entendeu que houve homicídio com dolo eventual, quando o réu assume o risco de matar. Segundo a investigação, o acusado, que tinha 22 anos à época do fato, dirigia sem habilitação e estaria embriagado.
O réu Patrick Silva Mendes segue preso desde 24 de janeiro. A defesa dele, representada pelo advogado Iunes Hassan Sobrinho, diz que vai recorrer para retirar a qualificadora da idade da vítima, que entende não ser aplicada em caso de dolo eventual.
Por meio de nota, os advogados da família da vítima, Luis Ronaldo Lopes dos Santos Junior e Alisson da Silva Doneda, expressaram "satisfação e gratidão diante da decisão judicial que pronunciou o acusado" (confira a nota completa abaixo).
Relembre o caso
O acidente aconteceu no dia 12 de janeiro, no cruzamento das ruas Gervásio Annes com Guilherme Kurtz. Endriel era passageiro de um carro e estava junto da tia e de uma prima. O veículo, um Gol, acabou colidindo com um Uno que teria invadido a preferencial. Com o impacto da colisão, o menino foi ejetado do veículo.
No Uno estavam três pessoas: um homem de 22 anos, uma mulher de 24 e um adolescente de 16. Segundo a polícia, os três apresentavam sinais de embriaguez. Inicialmente, o adolescente foi apresentado como condutor. Três dias depois, porém, a investigação apontou que quem dirigia era o homem de 22 anos. Ele não tinha carteira de motorista.
Nota da defesa da família
Os advogados Luis Ronaldo Lopes dos Santos Junior e Alisson da Silva Doneda, na qualidade de assistentes de acusação no processo em trâmite, vêm a público manifestar sua satisfação e gratidão diante da decisão judicial que pronunciou o acusado, encaminhando-o a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A referida decisão representa um passo importante na busca por justiça e pela efetiva apuração dos fatos, permitindo que a sociedade, por meio do Júri Popular, exerça seu papel constitucional no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
A vítima, o pequeno Endriel, tinha apenas 5 anos de idade quando teve sua vida brutalmente interrompida. Diante da dor irreparável da família e da comoção social causada pelo caso, a pronúncia do réu reforça a necessidade de uma resposta firme do Poder Judiciário diante de crimes que violam tão profundamente a dignidade humana.
Reiteramos nosso compromisso com a verdade, com os direitos da vítima e de seus familiares, bem como com o devido processo legal, esperando que, no momento oportuno, a justiça seja feita de forma plena e legítima.
Seguimos acompanhando os desdobramentos do caso com seriedade, respeito às instituições e dedicação à causa que representamos.
