O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou, nesta terça-feira (13), 23 pessoas por fraude e desvio de recursos em esquema envolvendo o serviço de atendimento home care. Os denunciados são de Passo Fundo, no norte do RS, e foram alvos de duas operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nos últimos meses.
De acordo com o promotor Diego Pessi, responsável pela investigação, os denunciados são divididos em quatro grupos diferentes: familiares de pacientes que precisam do atendimento home care, advogados, prestadores de serviço e colaboradores. Os 23 respondem por organização criminosa, estelionato qualificado e falsidade ideológica.
No esquema, familiares de pacientes buscavam o custeio do serviço de home care por parte do Estado. Pela situação, os denunciados entravam na Justiça pedindo esses valores e, através de liminares, o Judiciário determinava que o dinheiro fosse repassado antes que uma licitação ocorresse. Uma empresa participante do esquema era a indicada.
A investigação apontou que, por vezes, os atendimentos que deveriam ser feitos aos pacientes ficavam abaixo do que fora supostamente contratado. Em alguns casos, nenhum atendimento era feito.
Além disso, com a ajuda de um escritório de advocacia, os envolvidos buscavam perpetuar as fraudes, impugnando licitações e dificultando a atuação de empresas que não estavam envolvidas no esquema.
Operações em Passo Fundo e na região das Missões
Em dezembro de 2024 o Gaeco realizou a operação Gollum em Passo Fundo e, em abril de 2025, a operação Home Cash na região das Missões. Ambas buscaram desarticular os envolvidos nas fraudes que, segundo Procuradoria-Geral do Estado (PGE), causaram prejuízo de R$ 35 milhões.
Ao todo, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensões, dez veículos foram apreendidos, R$ 35 milhões foram bloqueados e 29 imóveis sequestrados.
