A rede pública de Passo Fundo, liderada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), tem 115 crianças e adolescentes em atendimento por terem sido vítimas de violência sexual. Em média, o Conselho Tutelar recebe oito denúncias de violações por dia — muitas delas desse tipo de crime. O indicador chama a atenção neste domingo (18), que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Conforme a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, esses 115 menores são atendidos por profissionais como assistentes sociais e psicólogos.
— Nesses casos, as equipes acolhem as vítimas e suas família, identificam a situação e dão o encaminhamento necessário para cessar a violação e proteger a crianças ou adolescente. O Creas articula com toda a rede do sistema de Justiça, incluindo Conselho Tutelar, Promotoria, Defensoria e Juizado da Infância e Juventude — afirmou.
Para tentar coibir os casos, na maioria das vezes subnotificados, órgãos públicos passaram a identificar locais onde há chance maior de violência sexual, em especial pela exploração de menores. E, pelo segundo ano consecutivo, Passo Fundo apareceu na lista de cidades com mais pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul.
O levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está disponível neste link e parte de trabalho conjunto entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A iniciativa considera “pontos vulneráveis” aqueles com características passíveis de aumentar o risco de ocorrências, como ausência de atuação do Conselho Tutelar ou a existência de pontos de prostituição, de consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Pontos de parada em rodovias, como hotéis, motéis, postos de abastecimento também fazem parte do levantamento.
Dos 655 pontos mapeados em 120 municípios gaúchos, 11 são de Passo Fundo. A cidade com mais pontos de risco em números absolutos é Uruguaiana, com 38 locais identificados.
A região Norte do RS é a que apresenta mais cidades entre as 20 com pontos críticos verificados. Além de Passo Fundo, há Sarandi (22), Erechim (17), Carazinho (12) e Frederico Westphalen (11). De modo geral, o número de locais considerados vulneráveis no período 2023/2024 diminuiu em relação ao biênio anterior, no qual foram mapeados 967 pontos em todo o Estado.
Proteção e escuta
Para combater crimes de exploração e violência sexual, Passo Fundo iniciou a organização do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência, que monitora ações e capacita a rede para atender a casos do tipo.
Segundo a secretária da Semcas, o objetivo não é apenas atender as situações, mas evitar que crianças e adolescentes voltem a se tornar vítimas dos abusos.
— Se a vítima relatar um caso, é a rede que deve se comunicar e realizar os encaminhamentos necessários, preservando a criança ou adolescente — explicou Elenir.
Além disso, há duas ferramentas importantes no processo: a Escuta Protegida, que inclui a integração e capacitação de agentes nas escolas e em outros órgãos da rede pública, e o Depoimento Especial, realizado pelo Sistema de Justiça, a fim de responsabilizar o vitimizador quando necessário.
