Após um mês da renúncia da diretoria em razão de uma crise financeira, 22 médicos do Hospital Divina Providência (HDP), de Frederico Westphalen, no norte do Estado, solicitaram demissão coletiva nesta sexta-feira (17). A medida, conforme o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, ocorre após o afastamento de dois profissionais na última semana.
Segundo o presidente do sindicato, Marcelo Matias, os médicos, acompanhados por representantes da entidade, foram até a prefeitura para protocolar os pedidos de desligamento, mas o prefeito, Orlando Girardi (PP), teria se recusado a receber os documentos.
— Fomos até o protocolo da prefeitura para formalizar a entrega das rescisões, mas houve recusa em receber. O gestor pode não concordar, mas não pode deixar de protocolar — afirmou.
De acordo com o Simers, os dois médicos foram afastados na semana passada, sendo um deles delegado sindical. O sindicato sustenta que a medida foi tomada após denúncias sobre condições de atendimento no hospital.
— Consideramos esse afastamento ilegal. Isso gerou uma reação entre os colegas, que já vinham enfrentando dificuldades — disse Matias.
Ainda conforme a entidade, há atrasos nos pagamentos aos profissionais, que podem ultrapassar R$ 800 mil. O cenário teria contribuído para a decisão coletiva.
Diante do impasse, o Simers informou que deve ingressar com uma ação judicial neste fim de semana. O principal pedido será a recontratação dos dois profissionais afastados. A entidade afirma que segue aberta ao diálogo, mas condiciona as negociações ao retorno dos médicos.
— Queremos restabelecer o atendimento e discutir os problemas existentes, mas isso passa necessariamente pela reintegração desses profissionais — disse o presidente.
Crise financeira e renúncia da diretoria
Em 20 de março, após a renúncia coletiva da diretoria em meio a dificuldades financeiras, a administração do hospital foi assumida pela prefeitura mediante decreto. A intervenção tem duração de seis meses.
Conforme a ata da reunião, a instituição enfrenta há anos problemas de fluxo de caixa, acúmulo de obrigações e incertezas quanto à continuidade dos atendimentos.
Segundo informações do Simers, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen também foi acionada nesta sexta-feira (17) e deve participar de reuniões para tentar mediar o conflito nos próximos dias.
Posição da administração
A reportagem entrou em contato com o hospital, que se manifestou por meio de nota assinada pela administração municipal e a interventora do Hospital, Lisete Cristina Bison.
O texto (na íntegra abaixo) esclarece o andamento dos fatos e informa que uma auditoria externa foi contratada para apurar as "origens e possíveis causas" da atual situação financeira do Hospital, e garante a população o funcionamento dos atendimentos, afirmando que "não haverá falta de profissionais médicos ou de insumos".
Confirma a nota na íntegra:
"A Administração Municipal de Frederico Westphalen e a interventora do Hospital Divina Providência (HDP), Lisete Cristina Bison, vêm a público prestar esclarecimentos à comunidade acerca dos fatos ocorridos na tarde desta sexta-feira, 17 de abril e que estão sendo amplamente publicados nos diversos meios de comunicação acerca de questões relacionadas ao Hospital.
A reunião foi realizada no gabinete do prefeito Orlando Girardi, com a presença da Interventora, da direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e do corpo jurídico que assessora o HDP, neste momento de reestruturação. O encontro teve como pauta principal o aviso prévio de 60 dias que foi dado a dois profissionais médicos que trabalham no Plantão do Hospital para a rescisão de seus contratos terceirizados como previsto na pactuação.
Foi esclarecido que o Hospital Divina Providência necessita de uma profunda reestruturação administrativa e operacional em razão da grave situação financeira, com dívida superior a R$ 30 milhões, acumulada ao longo dos últimos anos.
Citou-se que medidas paliativas foram tentadas anteriormente, sem êxito, o que reforça a necessidade de ações efetivas — ainda que, por vezes, difíceis — para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.
Após a etapa de esclarecimentos, o presidente do SIMERS, médico Marcelo Matias, propôs uma negociação de conciliação entre médicos e gestores. No entanto, de pronto condicionou qualquer início de negociação à prévia e imediata revogação do aviso prévio dado aos profissionais por parte da administração municipal e da Interventora.
Na certeza de que a negociação requer diálogo, com reciprocidades e não imposição de condições unilaterais, não foi possível qualquer avanço na proposição do diretor do sindicato. A administração entendeu as condicionantes inadequadas diante do momento sensível enfrentado pela instituição.
A Administração Municipal não deixou de reconhecer a importância dos profissionais médicos e das entidades representativas, mas reafirma a firmeza de sua atuação prioritariamente em prol do interesse público. O objetivo central é buscar medidas capazes do equilíbrio operacional e financeiro e assim garantir a manutenção do hospital, com atendimento humanizado, universal e de qualidade, comprometido com toda a comunidade, com sobreposição do interesse público ao particular.
Diante da firmeza da posição da Administração contra as condicionantes impostas, o SIMERS apresentou 22 cartas de aviso prévio para a rescisão dos contratos de terceirização de médicos vinculados ao HDP. Para qualquer entendedor, apenas isso é suficiente para demostrar o radicalismo, ao contrário afirmado pelo representante sindical.
Tais documentos não foram acolhidos no setor de protocolos da Prefeitura, tendo em vista o entendimento de que cada profissional deveria formalizar individualmente sua manifestação e protocolá-la no Hospital.
Há rumores de que as referidas cartas teriam sido firmadas sob orientação e possível pressão por parte da entidade sindical, o que demanda bom senso, cautela e apuração adequada dos fatos.
Informa-se, ainda, que está em andamento uma auditoria externa no HDP, contratada e custeada pelo Município, com o objetivo de apurar, de forma detalhada, as origens e as possíveis causas da atual situação financeira. Assim que concluídos os trabalhos, os resultados serão amplamente divulgados, em respeito ao princípio da transparência e ao direito da população à informação.
Por fim, a Administração Municipal esclarece que não há qualquer tipo de ameaça aos profissionais médicos, conforme mencionado pelo presidente do sindicato, mas sim o firme compromisso com a recuperação do Hospital Divina Providência, mudanças de paradigmas e modelo de gestão.
Reitera-se, ainda, a abertura ao diálogo institucional, desde que conduzido com responsabilidade, respeito, diálogo, sem condicionantes, e foco na preservação de um serviço essencial à comunidade.
À população, reafirmamos o compromisso de que não haverá falta de profissionais médicos ou de insumos. Neste sentido, é importante reiterar que apenas houve carta de aviso prévio de 60 dias dos profissionais.
Em relação ao Sindicato, reafirmamos nosso firme propósito de harmonia e integração para busca de soluções conjuntas, através do diálogo e equilíbrio, sem imposição de condições unilaterais e com a presença de membros do Instituto MEDIAR/RS.
Contamos com o apoio da população neste difícil desafio de fazer do Hospital Divina Providência um hospital de todos e para todos."