Uma iniciativa criada em Passo Fundo, no norte do Estado, deve agilizar contratações de serviços de home care. Trata-se de um cadastro de empresas aptas a prestar o serviço de atendimento médico domiciliar na cidade. A previsão é de que o edital seja publicado nos próximos 10 dias.
O serviço oferece estrutura completa de assistência médica em casa para pacientes que não podem se deslocar para hospitais ou clínicas. É custeado pelo Estado, e muitas vezes determinado judicialmente em caráter emergencial.
Quem desenvolve o cadastro em Passo Fundo é o Comitê de Saúde da Região Norte, coordenado pela juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, do Juizado Especial da Fazenda Pública. A iniciativa quer mais rapidez no cumprimento das ordens judiciais, além de segurança após uma investigação apontar fraude com desvio de recursos destinados a atendimentos na modalidade.
— Além dos casos de irregularidade apontados pela denúncia, também percebemos que havia muitos entraves nos processos. Eram muitos documentos anexados, o que levava tempo para verificar a regularidade das empresas e ser mais transparente — aponta a juíza.
Como deve funcionar
O cadastro pretende reunir empresas de atendimento domiciliar que estejam aptas a atender pacientes em Passo Fundo, de forma segura e transparente. Já durante a inscrição, todas deverão repassar documentos de regularidade fiscal e técnica, capacidade e qualificação da equipe, além de atender a todas as especificações de órgãos reguladores.
As empresas que preencherem os requisitos e que estejam habilitadas e aptas comprovadamente, entrarão no cadastro. Desta forma, o juiz que conduzir os processos consultará a lista para fazer a contratação provisória, e a escolhida ocupará a vaga até a empresa permanente ser licitada pelo poder público.
— Antes esses documentos vinham para o processo e a análise de tudo acaba por retardar. O cadastro vai possibilitar o maior controle das empresas, trazendo celeridade processual e tempo para averiguar possíveis fraudes no serviço — comenta a juíza.
Podem participar empresas que estejam num raio de 100 km de Passo Fundo e que tenham capacidade de prestar o serviço na cidade.
