Motoristas de aplicativo de Passo Fundo, no norte do Estado, realizam nesta terça-feira (14) uma carreata contra as alterações do Projeto de Lei 152/2025, que busca a regularização do transporte e entrega por aplicativo no país. O PL tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Cerca de 50 veículos participam da mobilização. A carreata partiu da Arena Be8 às 10h, seguindo pela Avenida Brasil com parada no Shopping Bella Città e fim do trajeto na prefeitura de Passo Fundo.
Entre as reivindicações, os motoristas são contrários ao texto que dá direito às empresas de transporte cobrarem uma taxa de 30% do valor das corridas.
— Não tem como trabalhar dessa forma. Além dos 30% no valor das corridas, ainda teremos que pagar 25% do valor bruto ao INSS no fim de cada mês. O projeto só tem coisas que não beneficiam o motorista — aponta o trabalhador Alexandre Maias.
A proposta, segundo os motoristas, prioriza apenas plataformas como Uber, 99 e Garupa, e não garante segurança para quem opera e atende os passageiros.
Motorista de aplicativo há oito anos em Passo Fundo, Carlos Pizzato também é contrário ao projeto. Ele conta o porquê:
— Acordamos às 5h e trabalhamos até a noite para termos um lucro. Não tem como aceitar um projeto assim, que não nos favorece.
Votação do projeto foi adiada
O PL 152/2025, de autoria do deputado federal cearense Luiz Gastão (PSD), enfrenta resistência da categoria. Em tramitação na Câmara desde julho do ano passado, o texto tinha previsão de ser votado na comissão especial nesta terça-feira (14).
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) foi escolhido relator, mas desistiu de seguir com a proposta. O projeto então foi retirado da pauta a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), na noite de segunda-feira (13).
Pela proposta, o entregador ou motorista poderia optar entre receber valor mínimo por entrega, que seria de R$ 8,50 em casos de distâncias de até três quilômetros de carro ou quatro quilômetros em bicicletas ou motos, ou um valor mínimo por hora trabalhada de R$ 14,74.