O prefeito de Ijuí, Andrei Cossetin (PP), descreveu como “constrangedor” o novo valor do seu salário, após o reajuste aprovado pela Câmara de Vereadores nesta semana. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Cossetin abordou a situação que eleva ainda mais a remuneração do chefe do Executivo municipal, que já era superior à do governador do Estado.
A promulgação foi feita na quarta-feira (21) pelo presidente da Câmara, Gilmar Bischoff (PSD), após a recusa do prefeito em sancionar a lei. O projeto também aumentou os salários de vice-prefeito, secretários e vereadores do município. Os novos valores entram em vigor na próxima folha de pagamento.
— É muito dinheiro, a gente sabe disso. Mas o problema não vem deste projeto, foi causado em 2023, quando aumentaram o salário do prefeito de R$ 27 mil para R$ 36 mil — defendeu Cossetin durante participação no programa Gaúcha Atualidade desta sexta-feira (23).
Atualmente, o salário do prefeito de Ijuí já é superior ao do governador: o cargo recebe R$ 36 mil, valor aprovado em 2023 e que passou a valer em 2025 — Eduardo Leite recebe R$ 35.462,22. À época, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e assinado pela administração municipal.
Durante a entrevista, o prefeito defendeu que não estava em expediente à época:
— Quando ocorreu a votação eu estava em férias, não fui eu quem sancionou o projeto. É um salário muito grande para nossa realidade local. Entendo que para a realidade do brasileiro estamos sendo muito bem remunerados, prefeito e vereadores. Para nós é constrangedor, é um tapa na cara para o pagador de imposto.
Os novos valores começam a ser pagos no próximo mês, desta forma:
- Prefeito: salário bruto sobe de R$ 36 mil para R$ 37.404,00
- Vice-prefeito e secretários: salário bruto sobe de R$ 18 mil para R$ 18,7 mil
- Vereadores: salário bruto sobe de R$ 12 mil para R$ 12.468,00
O que prevê a Constituição
Legalmente, a remuneração de um prefeito pode superar a de um governador, desde que não exceda o teto constitucional federal. A única regra para o salário de prefeitos é que ele não pode ultrapassar R$ 46.366,19, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse limite permite que, respeitada a legislação municipal de gastos com pessoal, o vencimento do prefeito seja maior que o do governador.
Uma proposta de reforma administrativa, protocolada na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, busca estabelecer novos limites salariais.
O projeto prevê que os vencimentos de prefeitos não poderiam ultrapassar 80% dos salários de governadores. A matéria está em análise pela mesa diretora da Câmara.
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