A falta de banheiros públicos em locais de grande circulação em Passo Fundo, no norte do Estado, motivou a criação de uma nova lei. Agora, empresas e pessoas da comunidade podem se tornar responsáveis pela construção e manutenção desses pontos através do Programa Adote um Banheiro Público.
A lei nº 6.004 foi sancionada pelo prefeito em 23 de julho e publicada no último dia 5 de agosto. O projeto é de autoria do vereador Ronaldo Rosa (PSD) e foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.
A demanda surgiu através de solicitações da comunidade que frequenta o Parque Linear da Avenida Brasil. Conforme o parlamentar, a ausência de estrutura adequada também tem gerado transtornos a comerciantes da região.
— Ocupo esse espaço (Parque Linear) porque moro no bairro Boqueirão. Muitas pessoas utilizam esse local para tomar chimarrão e precisam ir ao banheiro, e até as crianças que brincam na pracinha. Recebi relatos também de comerciantes falando que muitas pessoas utilizam os banheiros dos comércios, mas que, muitas vezes, acabam não fazendo nenhuma compra — explicou.
Ronaldo relata que, ao procurar o Executivo para tentar solucionar o problema, foi informado de que a prefeitura não teria intenção de construir novos banheiros públicos no momento:
— A prefeitura tem uma preocupação com os banheiros porque os já existentes, em outras praças, têm trazido muitos problemas como depredação, vandalismo, consumo de drogas e até esconderijo de produtos de furto nas redondezas.
Apesar do projeto ter nascido de uma solicitação dos frequentadores da Avenida Brasil, o vereador acrescenta que outros pontos da cidade também necessitam da estrutura pública: ele cita o Parque Linear do Sétimo Céu, no bairro Petrópolis, e os novos canteiros da Avenida Presidente Vargas.
— Temos várias grandes empresas em Passo Fundo que poderiam adotar um banheiro público e, ao invés dessa responsabilidade ser do poder público, ser de alguém da iniciativa privada que queira fazer essa ação — disse.
Em dezembro de 2024, GZH Passo Fundo foi às ruas e visitou seis banheiros públicos da cidade. O resultado foi diverso: enquanto uns estão depredados e sem vigilância, outros parecem seguros e novos em folha. Confira a blitz neste link.
Como deve funcionar
Ronaldo explica que todas as pessoas e empresas que adotarem um banheiro público precisarão criar um projeto que deve ser apresentado na prefeitura, a fim de ser avaliado e aprovado para execução. Após a aprovação do pedido de adesão, um Termo de Cooperação deve ser assinado entre o interessado e o Executivo.
— Em contrapartida, esses espaços podem ser explorados publicitariamente pela empresa, através de divulgação de campanhas, produtos e mercadorias. O objetivo do projeto é colocar banheiro onde não tem, mas a lei também permite adotar os atuais banheiros para reforma e manutenção. Também podem ter parcerias, empresas podem se unir, por exemplo — acrescentou.
Conforme o documento, são vedadas propagandas de cunho político, fumo e seus derivados, jogos de azar, armas, munição e explosivos, bebidas alcoólicas, entre outros. .
Questionada, a prefeitura informou que ainda não há um planejamento definido para a execução do programa.
