A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei que torna obrigatória a presença de salva-vidas em clubes sociais, balneários e parques aquáticos de lazer em Passo Fundo, no norte do Estado.
A proposta, criada pelo vereador Diego Milani (PL), prevê que os estabelecimentos disponibilizem um salva-vidas para uma área utilizada por até 250 pessoas, dois salva-vidas para mais de 250 e até 1 mil pessoas e três salva-vidas para áreas que comportem mais de 1 mil.
O texto estabelece que "a responsabilidade da contratação dos profissionais referidos será do proprietário e/ou concessionário do estabelecimento".
Se sancionada, e em caso do não cumprimento da lei, o projeto prevê ações como advertência com prazo de 48 horas para adequação, multa de três mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs), interdição das dependências onde se encontram as piscinas ou as opções aquáticas de lazer e cassação do alvará de funcionamento.
Como justificativa, o projeto cita a morte de um idoso por afogamento em um clube de piscinas da cidade. Ivo Casagranda, de 74 anos, se afogou por volta das 17h35min de 18 de janeiro deste ano, em piscina térmica de um clube.
Pessoas que estavam no local não souberam relatar como o afogamento iniciou. Algumas testemunhas disseram que viram quando Ivo submergiu, mas que ele não voltou à superfície.
