O Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) aprovou, nesta sexta-feira (10), o repasse de R$ 300 mil para o município de Passo Fundo, no norte do Estado. O recurso será destinado à prevenção e mitigação de desastres naturais.
Outros sete municípios do norte e noroeste gaúcho também foram contemplados. Fontoura Xavier, Iraí, Porto Mauá, Porto Xavier, e São José do Herval receberão R$ 200 mil. Enquanto R$ 250 mil estão previstos para Frederico Westphalen e Soledade.
Ao todo, R$ 32,3 milhões serão destinados a 138 municípios do Rio Grande do Sul.
Critérios
As cidades tiveram que atender a três critérios:
- Possuir homologação de Estado de Calamidade Pública nos anos de 2023 e/ou 2024
- Possuir área de risco para enxurradas, e inundação oficialmente mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB)
- Ser recorrente em casos de inundação, conforme o contrato de monitoramento de eventos hidrológicos do Estado
Além desses critérios, também foi necessário atender a alguns requisitos técnicos e administrativos, como possuir um Plano Municipal de Contingência atualizado, e ter coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado.
