Entre 2024 e 2026, a adoção proporcionou um recomeço para 24 crianças em Passo Fundo. Antes de integrar uma nova família, porém, o caminho até a oficialização da adoção pode ser longo.
Apesar de contar com 56 pessoas aptas para adoção, apenas duas crianças estão juridicamente prontas para integrar uma nova família no município. Isso porque, antes de serem direcionados, os jovens são integrados a núcleos de parentes que possam garantir direitos básicos, como saúde e educação.
— O foco do trabalho desenvolvido pelos diversos atores do sistema de garantia de direitos é evitar, sempre que possível, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar — explica a juíza do Juizado da Infância e Juventude de Passo Fundo, Lisiane Sasso.
O processo conta com o suporte de uma rede municipal multissetorial e com a fiscalização rigorosa do Ministério Público e do Judiciário.
Atualmente, a cidade conta com duas unidades institucionais de acolhimento: a Casa Herbert de Souza e a Casa Roberto Pirovano Zanatta. Cerca de 10 crianças e adolescentes ali acolhidos ainda se encontram com situação jurídica pendente de definição.
Aumento na procura
De acordo com a juíza, o número de adotantes cresceu em Passo Fundo. Foram 37 habilitações distribuídas entre 2024 e 2026.
— A tendência é de que esse número aumente ao longo de 2026, podendo inclusive superar os anos anteriores, o que demonstra uma perspectiva de maior procura pela adoção — analisa.
O perfil dos adotantes é formado majoritariamente por casais formalmente constituídos. Mais da metade, 57%, tem união civil. Já 33% vivem em união estável e 9% são pai ou mãe solo.
No que diz respeito à orientação sexual, 86% declararam-se heterossexuais, 11% homossexuais e 2% como “outros”. A idade dos habilitados varia entre 26 e 63 anos.
Mudança de vida
Luíza Vitória, três anos, foi adotada em Passo Fundo após ter sido agredida pela genitora ainda bebê. A criança vivia no abrigo, sedada em razão das sequelas, quando teve a adoção oficializada.
— A Luíza veio para nós com a síndrome do bebê sacudido. Ela teve fratura no crânio depois de ter sido arremessada contra a parede. Era uma bebê que chorava muito e foi diagnosticada com autismo — relata a mãe de Luísa, Carina Machado.
Três anos após entrar na família de Carina e de Cristiano Machado, Lulu, como é carinhosamente chamada, foi transformada pelo amor:
— Ela está falando “mamá”, “papai”, “popó” da Galinha Pintadinha. Ela engatinha, dança, come. Não precisa mais usar aparelhos — conta a mãe, emocionada.
Como se habilitar para adoção
Para orientar os interessados, a Coordenadoria da Infância detalha o passo a passo necessário para ingressar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Confira o roteiro para a habilitação:
1. Pré-cadastro e documentação
O primeiro passo é realizar um pré-cadastro no site oficial do SNA. Após essa etapa, o interessado deve reunir uma série de documentos digitais:
- Identificação: Cópia do RG, CPF e foto (individual ou do casal).
- Estado Civil: Certidão de nascimento (para pedidos individuais) ou certidão de casamento/união estável (para pedidos conjuntos).
- Estabilidade: Comprovantes de renda e residência.
- Saúde e Antecedentes: Atestados de sanidade física e mental, além de Certidões Judiciais Criminais e Cíveis Negativas de 1º grau.
2. Formalização do processo judicial
Com os documentos digitalizados, o candidato deve enviá-los por e-mail à Comarca de sua residência ou entregá-los pessoalmente na Vara da Infância e Juventude local. Esse envio formaliza a abertura de um processo judicial.
3. Acompanhamento e validade
O acompanhamento do processo pode ser feito diretamente no site do Tribunal de Justiça (TJ-RS), acessando o menu de "Consultas Processuais".
É importante ressaltar que, uma vez concedida pelo juiz, a habilitação tem validade de três anos, contados a partir da data da sentença.
4. Seleção e o contato
A escolha dos adotantes pelo sistema não é aleatória: ela cruza o perfil da criança escolhida pelo interessado com a antiguidade da sentença de habilitação, por ordem cronológica.
Quando houver compatibilidade, um servidor do fórum entra em contato diretamente por telefone para dar início às próximas fases de aproximação.
