A Justiça Federal de Passo Fundo, no norte do Estado, participa da 4ª Semana Nacional de Registro Civil, iniciativa focada em ampliar o acesso à documentação básica para a população indígena. O atendimento segue até sexta-feira (17), recebendo as comunidades indígenas de Passo Fundo, Mato Castelhano, Gentil e Água Santa.
São emitidos novos documentos ou segundas vias para pessoas que perderam ou têm dificuldade de acesso. O foco está nas documentações básicas, como certidões de nascimento, RG e título de eleitor.
Conforme a juíza federal Carla Roberta Dantas Cursi, a falta ou perda de documentos da população indígena começou a ser observada nos processos da vara. Um dos principais agravantes é a situação de conflito vivida na maioria das comunidades indígenas na Região Norte.
— Esses conflitos tendem a ter resultados muito violentos na vida dessas pessoas, que sofrem deslocamento forçado ou até têm suas casas queimadas e os documentos vão se perdendo. O acesso ao portal Gov.br também envolve acesso à tecnologia, que muitas das vezes as pessoas não possuem — avalia a juíza.
Acesso a serviços
A moradora da comunidade de Sertão, Silvana Senhgrá Joaquim, 39 anos, veio com os três filhos para renovar os documentos. Segundo ela, um erro na escrita dos nomes dificultava atendimentos de saúde e nas escolas:
— Viemos renovar todos os documentos, as certidões e identidades, que estavam escritas errado. É muito importante para a gente porque sempre que precisamos levar eles em algum lugar, hospitais e escola, não somos bem atendidos porque tem esses erros e dificultava.
A Justiça Federal do Estado e o Conselho Nacional de Justiça promovem a campanha "Registre-se!", que em Passo Fundo acontece na sede da Justiça Federal na Rua Antônio Araújo, 1110. O atendimento segue até sexta-feira, das 9h às 17h.
Também participam da iniciativa a Defensoria Pública da União, oferecendo orientação jurídica e informativa sobre direitos básicos, consulta processual, identificação de créditos judiciais pendentes, triagem e atendimento em demandas previdenciárias e assistenciais.
Além de Passo Fundo, Porto Alegre também realiza a campanha, com foco no atendimento de pessoas em situação de rua.
