A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra a mulher acusada de matar a companheira a facadas em Ijuí, no noroeste do RS. A denúncia foi acolhida na segunda-feira (9).
Com a decisão, Maria Fernanda Morais Quevedo, 29 anos, torna-se ré pelo crime de feminicídio. O caso ocorreu em 23 de fevereiro, no bairro São Geraldo. Segundo o MP, a acusada esfaqueou Miriane Lacerda Vieira, 24, dentro de casa. Ela morreu no local.
Conforme a denúncia, a ré e a vítima mantiveram uma relação por cerca de sete meses. Nesse período, a acusada passou a apresentar comportamento agressivo, o que levou Miriane a manifestar o desejo de terminar o relacionamento dias antes do crime.
Maria Fernanda foi presa em flagrante e encaminhada à Penitenciária Modulada de Ijuí, onde permanece recolhida desde 27 de fevereiro. O processo segue agora para fase de instrução.
Relembre o caso
Miriane Lacerda Vieira foi morta a facadas dentro da casa onde morava, no bairro São Geraldo, em Ijuí, no dia 23 de fevereiro. A mulher apontada como autora do crime era a companheira da vítima, Maria Fernanda Morais Quevedo, 29.
A acusada foi indiciada por feminicídio pela Polícia Civil. Ela foi presa em flagrante e permaneceu quatro dias internada no Hospital de Clínicas de Ijuí (HCI), sob custódia da polícia, por ter atentado contra a própria vida.
Em 27 de fevereiro, a mulher recebeu alta e foi encaminhada à penitenciária. O caso é tratado como feminicídio No entendimento da lei, conforme o delegado responsável pelo inquérito, a violência doméstica pode existir mesmo em uma relação homoafetiva, pois independe do gênero de quem pratica.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
- Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link.
