Mais de 60 quilos de pinhão foram apreendidos pelo 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb BM) na quarta-feira (18), no norte do RS, durante ações de fiscalização. A colheita e comercialização da semente são proibidas nessa época do ano.
Em Passo Fundo, após denúncia, os policiais flagraram duas mulheres comercializando 13 quilos de pinhão às margens da RS-135. Já em Soledade, um homem e um adolescente foram abordados com duas bolsas de ráfia contendo 50 quilos do produto.
Nos dois casos foram registrados boletins de ocorrência. Todo o pinhão foi apreendido e conforme a Brigada Militar, será destinado a ONGs de proteção a animais silvestres.
Defeso do pinhão
No Rio Grande do Sul, a colheita, o transporte e a comercialização de pinhão são proibidos durante o período de defeso, que segue até 1º de abril. Após essa data, a atividade passa a ser permitida.
De acordo com a lei nº 15.915, de 22 de dezembro de 2022, quem for flagrado descumprindo a norma pode responder por crime ambiental, além de sofrer multa administrativa, aplicada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ter o produto apreendido.
A restrição busca garantir o amadurecimento das sementes da araucária, espécie símbolo do Sul do Brasil, além de preservar a reprodução das árvores e assegurar alimento para a fauna silvestre.
A Brigada Militar reforça que denúncias sobre colheita, transporte ou venda irregular de pinhão podem ser feitas ao Comando de Polícia Ambiental pelo telefone (51) 98437-6920.
