O prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Luis Massing, assinou na noite desta sexta-feira (20) o decreto executivo nº 030, que declara situação de emergência em todo o território municipal.
A medida responde aos graves danos causados pelo temporal que atingiu o município do noroeste do RS na quinta-feira (19), e que gerou prejuízos econômicos e sociais na região.
Com a publicação do documento, a prefeitura autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil em ações de resposta e reconstrução. O decreto também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos.
Em situações de risco iminente, os agentes de Defesa Civil e autoridades administrativas ganham poderes específicos, como:
- Autorização para entrar em casas para prestar socorro ou determinar a evacuação imediata
- Permissão para utilizar bens privados em casos de perigo público, com garantia de indenização posterior ao proprietário em caso de danos
Além disso, o documento permite a dispensa do processo de licitação para a compra de bens e contratação de serviços necessários ao atendimento da emergência. Esta medida vale para obras que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano. O decreto tem validade total de 180 dias.
Mais de 2 mil famílias afetadas
Ventos fortes e chuva intensa chegaram no município por volta das 18h de quinta-feira (19). Segundo dados da prefeitura e da Defesa Civil, 2,2 mil famílias foram atingidas, 40 pessoas estão desalojadas e 550 casas tiveram danos reportados.
Em razão dos estragos, as aulas estão suspensas por tempo indeterminado em todas as instituições do município. Na rede estadual, conforme a Secretaria de Educação, 10 das 11 escolas tiveram danos graves na estrutura. A suspensão impacta mais de 2 mil alunos.
Na saúde, os esforços se concentram no posto do Centro e no Hospital de Caridade, que deve operar 24 horas para suprir as urgências.
Já na infraestrutura, segundo a RGE, a luz foi restabelecida para 80% dos clientes. Em relação ao abastecimento de água, a Corsan informa que o serviço deve ser normalizado na madrugada de sábado (21).
A Defesa Civil estadual agora trabalha para identificar que tipo de fenômeno climático atingiu a cidade.
