A prefeitura de Passo Fundo, no norte do RS, anunciou nesta semana o reforço na fiscalização de obras realizadas nas vias públicas da cidade. A medida é uma resposta às reclamações da população sobre a qualidade da repavimentação asfáltica, desníveis e outras irregularidades nas ruas.
O foco principal da intensificação será nas obras de expansão da rede de esgoto sanitário, executadas pela Corsan/Aegea. A decisão foi formalizada por meio de uma Ordem de Serviço publicada em 5 de dezembro.
Segundo o município, a baixa qualidade do asfalto após os serviços compromete a durabilidade das vias e representa riscos à segurança de motoristas e pedestres.
— Nosso dever é assegurar que toda intervenção realizada nas ruas de Passo Fundo seja feita com responsabilidade, qualidade e respeito ao cidadão. As empresas executoras precisam cumprir rigorosamente a legislação — afirmou o prefeito Pedro Almeida.
A Coordenadoria de Água e Esgoto da Secretaria de Obras será a responsável por coordenar o reforço na fiscalização, conforme detalha a Ordem de Serviço. Embora o serviço já seja realizado em todas as obras executadas por empresas no município, a atuação será mais rigorosa diante das demandas da comunidade.
Ampliação da rede de esgoto
A Corsan, por sua vez, explicou que o aumento no volume de obras visa o cumprimento do Marco Legal de Saneamento, que estabelece a meta de alcançar 99% de atendimento com água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto nos municípios brasileiros até 2033.
Aldomir Santi, superintendente regional da companhia, detalhou que o trabalho segue um cronograma acelerado. Ele ressaltou que, nos contratos com as empreiteiras terceirizadas, a Corsan zela pela boa técnica de engenharia e pela qualidade na execução dos serviços, tanto da rede de esgoto quanto da repavimentação.
— Temos situações em que chove ou tem uma temperatura baixa, em que nem sempre vai ficar como deveria. Mas para isso tem os fiscais da Corsan e tem a fiscalização da prefeitura, que, naqueles pontos onde a pavimentação não ficou de forma adequada, nós cobramos da empresa para que ela refaça o serviço — destacou.
O superintendente acrescentou que cada município possui legislação específica a ser seguida pela Corsan. Em Passo Fundo, a Lei nº 5.974, de 23 de maio de 2025, regulamenta a execução de obras ou serviços em vias públicas.
— Normalmente, até cinco dias depois que termina o trecho, que finaliza aquela quadra, é quando vai repavimentar — pontuou Santi.
Atualmente, a empresa opera na cidade com 10 frentes simultâneas, responsáveis pela abertura de valas para assentamento de tubos, além de equipes dedicadas à repavimentação, acabamento e à parte eletromecânica.
— Claro que pode gerar alguma inconformidade, que não é aquilo que a gente pede. Mas a gente está disposto sempre a verificar as situações e repavimentar ou refazer o serviço — finalizou.
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