Uma ex-diretora de uma escola estadual em Caibaté, na Região das Missões, foi condenada pela Justiça por enriquecimento ilícito. A decisão foi divulgada na segunda-feira (1º), após denúncias recebidas pelo Ministério Público (MP) entre julho e agosto de 2022.
Segundo a acusação, a mulher desviou bens, verbas e materiais da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Paula. Ela também é responsável por adulterar prestações de contas, falsificar atas do Conselho de Pais e Mestres, movimentar cheques da instituição em proveito próprio e registrar alunos fictícios para aumentar o repasse de recursos educacionais.
A sentença determina a suspensão dos direitos políticos da ex-diretora e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por 14 anos. Além disso, ela deverá ressarcir o erário em R$ 81 mil, valor que será corrigido e acrescido de juros. A perda da função pública ocorrerá após o trânsito em julgado do processo. Os valores serão devolvidos à escola.
O promotor responsável pelo caso, Sandro Marones, informou que a conduta foi comprovada por notas fiscais, documentos contábeis, depoimentos de servidores e uma análise técnica do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, que identificou a utilização de bens públicos na residência da ex-diretora.
Outro denunciado na ação foi absolvido por insuficiência de provas quanto à sua participação no esquema. O Ministério Público, no entanto, recorrerá da decisão neste último caso.
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