Com a proximidade do Réveillon, a procura por fogos de artifício que marcam a tradicional virada de ano aumenta. A utilização desses artefatos, contudo, exige atenção, pois pode causar riscos como queimaduras graves e, especialmente, lesões auditivas.
Em Passo Fundo, no norte do Estado, a legislação municipal proíbe a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que gerem poluição sonora, como rojões com estampido. A Lei nº 5.415 visa coibir a venda desses produtos, mas não proíbe diretamente o uso. Apenas lojas licenciadas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Exército Brasileiro estão aptas a vender esses artefatos.
Já o manuseio de fogos com estampido é regulamentado pela Lei Estadual nº 15.366, que veda a queima e soltura de artefatos que ultrapassem 100 decibéis a uma distância de 100 metros de sua deflagração. A norma amplia a proteção a idosos, crianças, pessoas com transtornos sensoriais e também animais.
Autoridades de segurança alertam que, mesmo quando o uso for permitido em locais autorizados, a população deve priorizar a segurança e considerar alternativas menos ruidosas, como os fogos silenciosos, conhecidos como "fogos de vista".
Devido ao aumento no uso de artefatos durante o Réveillon, recomenda-se que animais sejam mantidos em ambientes tranquilos e com proteção adequada durante o período de queima.
Orientações práticas para uso seguro
Conforme recomendações do Corpo de Bombeiros, os principais cuidados ao lidar com fogos de artifício incluem:
Antes de acender:
- Compre fogos apenas em estabelecimentos certificados e fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros e pelo Exército;
- Leia as instruções do fabricante e mantenha os produtos longe de crianças e animais;
- Armazene em local fresco e seco.
Durante o uso:
- Posicione os fogos em áreas abertas, distantes de casas, carros, vegetação seca ou outros materiais inflamáveis;
- Mantenha distância segura de pessoas e animais;
- Utilize suportes adequados (como bases ou tubos) em vez de segurá-los com as mãos;
- Não tente reacender fogos que não funcionaram.
Em caso de emergência:
- Acione os telefones 192 (Samu) e 193 (Bombeiros) em caso de acidentes.
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