Uma mulher de 54 anos foi presa por maus tratos a cachorros na quinta-feira (6), em Passo Fundo. Ela foi detida depois que equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) e o Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) fiscalizaram sua casa, na Vila Rodrigues.
Ao entrar no local, os agentes flagraram sete cães em situação de maus tratos. Eles estavam visivelmente magros, com escore corporal muito abaixo do ideal. Além disso, o espaço era sujo e inadequado para abrigar os cães.
A constatação de maus-tratos foi confirmada por laudo técnico, emitido por veterinário da prefeitura de Passo Fundo.
A tutora foi identificada e recebeu voz de prisão pelo crime de maus-tratos. Ela foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, para registro da ocorrência, e responderá em liberdade.
Os cães foram resgatados do local e receberam cuidados médicos-veterinários. Eles estão sob cuidado da SMAM.
O crime de maus-tratos pode abranger diferentes situações que vão além das agressões físicas, como abandonar um animal doente, não oferecer o tratamento, espaço físico ou alimentação adequados, e até deixá-lo para trás ao mudar de residência sem a devida assistência.
Desde 2020, com a sanção da Lei 14.064, a legislação brasileira passou a tratar com mais rigor os casos de maus-tratos envolvendo cães e gatos. A pena para esse tipo de crime foi aumentada, passando de dois a cinco anos de reclusão.
Já para os demais animais, a punição ainda segue o que está previsto na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que estipula penas de seis meses a um ano de detenção.
Como denunciar
As denúncias podem ser realizadas através dos seguintes contatos:
- Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM): (54) 3335-8350 ou (51) 98437-6920
- Coordenadoria do Bem-Estar Animal: (54) 3311-5494 ou presencilamente na Avenida Brasil Oeste, 2001— bairro Boqueirão.
