O Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS) apresentou, na sexta-feira (14), denúncia criminal contra três funcionárias de uma escola de educação infantil de Ibiaçá, na Região Norte, pela morte de uma bebê de um ano e dois meses ocorrida em novembro de 2024. A criança morreu por asfixia mecânica após se engasgar com alimento fornecido no berçário.
A diretora, uma professora e uma atendente foram acusadas de homicídio qualificado, com dolo eventual. Segundo o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, elas mantinham a prática de distribuição indiscriminada de alimentos entre os alunos, desrespeitando a determinação formal da escola e dos pais de que a alimentação das crianças deveria ser exclusivamente com itens trazidos de casa e respeitando a introdução alimentar.
A denuncia destaca ainda que a instituição não contava com profissionais capacitados periodicamente em primeiros socorros, como exige a Lei Federal 13.722/2018. A ausência de treinamento reduziu as chances de reversão da emergência, enfatizou o promotor.
No documento, o promotor menciona ainda motivo torpe e fútil, emprego de asfixia, uso de meio que expôs outras crianças a perigo, impossibilidade de defesa da vítima e prática do delito contra menor de 14 anos em ambiente educacional. Ele requereu prioridade na tramitação do caso por se tratar de crime hediondo e aguarda o processamento da denúncia para que as acusadas sejam levadas a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Paralelamente, o MP solicitou à Delegacia de Polícia de Ibiaçá a abertura de nova investigação para apurar possível omissão de autoridades municipais na fiscalização da escola. O objetivo é verificar se houve falhas do poder público local no cumprimento das normas de segurança.
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