O Exército Brasileiro realiza nesta terça-feira (11) a Operação Elmo XII em garimpos da Região Norte. A ação fiscaliza os locais que exercem atividades com o uso de explosivos, produtos controlados pelas Forças Armadas. Até o fim da manhã, dois garimpos foram autuados.
Em Planalto, um local foi multado pelo Corpo de Bombeiros por operar sem alvará de funcionamento. Os responsáveis têm 30 dias para entrar com recurso. Já em Ametista do Sul, um garimpo recebeu autuação por não apresentar plano de emergência.
Além das duas cidades, também são fiscalizadas minas nos municípios de Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí e Rodeio Bonito. A operação segue em andamento ao longo do dia.
Uso de explosivos
Cerca de 90 garimpos da região possuem Certificados de Registro (CR) individuais, que autoriza o exercício de algumas atividades com produtos controlados, como a pólvora negra. O documento possibilita tanto a utilização quanto o armazenamento do explosivo, desde que sejam cumpridas todas as exigências e medidas de segurança estabelecidas pela legislação — fatores que são verificados na ação em andamento.
Além disso, a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai) também possui um Certificado de Registro que autoriza seus cerca de 70 cooperados a exercer atividades com o material controlado, mesmo sem registro individual.
A operação é executada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar, com apoio Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), Ministério do Trabalho, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Comando Ambiental da Brigada Militar.
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