Empresários de Passo Fundo e região relatam dificuldades na aprovação de novos projetos de energia fotovoltaica. Segundo a Frente Gaúcha de Geração Distribuída, concessionárias têm usado a Resolução Normativa n° 1.098/2024 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para barrar a instalação desses projetos.
Segundo Betuel Brun Sauer, diretor da Fiergs e conselheiro da Frente Gaúcha de Geração Distribuída, o problema não é recente. Desde 2023 há cada vez mais dificuldades em conseguir aprovar novos projetos.
— A principal justificativa é que as redes estariam saturadas, tanto nas de baixa quanto de média tensão. Porém fizemos uma análise técnica e identificamos uma série de empresas com alto grau de qualificação, que entendem a normativa e sabem que essas justificativas não se sustentam — disse.
Segundo a entidade, cresceu o número de projetos rejeitados no RS: mais de 5 mil projetos de grande porte foram rejeitados nos últimos meses, conforme levantamento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Contudo, a tendência é que o número seja maior, pois nem todos os projetos indeferidos são registrados no Crea.
A estimativa da Frente Gaúcha é que mais de 1,2 mil empresas enfrentam dificuldades com projetos de energia solar de grande monta. Ao mesmo tempo, segundo ele, o Rio Grande do Sul segue comprando energia de outros locais do país, pois não dá conta de produzir o suficiente para suprir a demanda. Segundo Sauer, 37% da energia consumida pelos gaúchos é gerada fora do estado.
— Para ter uma ideia, hoje 10% da energia do Brasil ainda é de fontes poluentes, como carvão, óleo e gás, e podem ser substituídas facilmente uma parcela pela energia fotovoltaica. O Rio Grande do Sul tem uma faixa muito boa de insolação e pode ajudar nessa linha — afirma Betuel.
Empresários começam a sair do mercado
Enquanto cresce o número de projetos de usinas fotovoltaicas rejeitados, também se tornam mais comuns as empresas que começam a sair desse mercado — ao menos no RS. O empresário Mateus Picolotto, por exemplo, atua no setor há quatro anos e viu a dificuldade para implementar o negócio aumentar desde a primeira usina instalada.
— Temos tido redução na potência que se pode instalar já há alguns anos. No início, instalávamos no RS usinas de 300kW. Em 2023, começamos a ter dificuldades com esses projetos maiores. Então, as usinas de 75kW, que tinham certa facilidade de instalar, também passam a se tornar inviáveis. Depois da alteração da resolução, nenhuma aprovação de usina aconteceu com fluidez — conta.
A saída, segundo ele, foi expandir a operação para outros estados do Brasil. Hoje a empresa tem projetos de energia solar no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Pará:
— É algo difícil de enfrentar e a solução é simplesmente migrar para outros locais. Isso nos deixa tristes, pois tira receita do RS e levamos boa parte do emprego e renda para outros estados, mas foi a solução que encontramos para manter as portas abertas.
Concentração de energia
Questionada, a Aneel disse que, nas regiões onde há grande concentração de geração distribuída, pode ser identificada “inversão de fluxo” na rede — ou o excesso de geração distribuída em determinado local, para além da capacidade do sistema elétrico ou necessidade do mercado.
Quando isso acontece, podem surgir problemas técnicos, como a elevação da tensão e redução da vida útil dos ativos, por exemplo, ou econômicos, uma vez que o excesso de geração exige mais investimentos na rede.
Ainda assim, quando há inversão de fluxo, a distribuidora não pode simplesmente "negar" o atendimento das novas usinas de geração de energia, mas realizar estudos para identificar as opções viáveis que eliminem tal inversão.
Segundo a Aneel, nesses casos, as distribuidoras devem estudar ao menos cinco alternativas para solucionar o problema, todas previstas no artigo 73 da resolução normativa nº 1.000/2021. Além disso, a regra de inversão de fluxo não se aplica no caso de geração própria para autoconsumo local de até 7,5 kW de potência instalada — suficiente para atender a uma residência com consumo de até 1.000 kWh/mês.
"Os dados mostram que as regras atuais têm incentivado uma larga instalação de geração distribuída, sobretudo solar fotovoltaica, em todo o país. A micro e minigeração distribuída de energia elétrica cresceu 9,97 GW em 2024 (quando já havia as regras de inversão de fluxo), o maior valor registrado desde que as regras foram feitas, em 2012", apontou a Aneel.
Além disso, a agência regulatória argumenta que a geração de energia solar continua acelerada em 2025, com mais de 420 mil sistemas de geração instalados em todo o país só neste ano. O órgão, porém, não traz dados exclusivos do Rio Grande do Sul.
Questionada, a CPFL Energia/RGE disse que segue estritamente as normas regulatórias para garantir a segurança de operação dos usuários e oferece em seu site todas as informações necessárias para facilitar a regularização dos projetos.
