Com o encerramento do serviço de transporte coletivo da Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas), a prefeitura informou que a frota de ônibus deve ser vendida ou alienada — transferida para um terceiro. Ao todo, são 23 ônibus fabricados entre 2006 e 2017, avaliados em R$ 2,9 milhões.
Os trâmites da venda devem ocorrer depois que o processo de licitação do transporte coletivo for finalizado e a nova empresa ou consórcio assumir o serviço. A previsão é que a operação desse setor da Codepas seja encerrada na primeira metade de 2026.
Conforme o Executivo, o serviço de transporte urbano é deficitário há 14 anos, acumulando uma dívida de R$ 50 milhões. A origem dos débitos varia: trata-se de dívidas trabalhistas, previdenciárias, manutenção de frota, terceirizações, carga tributária e financiamentos.
Segundo a prefeitura, a companhia não terá condições financeiras e operacionais de manter o serviço no próximo modelo de concessão. Para atender às exigências legais da nova licitação, seriam necessários investimentos imediatos de R$ 8,14 milhões na compra de nove veículos novos, além de mais seis ônibus nos próximos seis anos, com custo estimado de R$ 5,4 milhões.
Futuro incerto
Já os 119 servidores que atuam no transporte serão demitidos, sem possibilidade de realocação. Isso porque a legislação não permite a incorporação dos trabalhadores ao quadro funcional do município.
Um desses trabalhadores é João Batista Bastos Bordignon, que é servidor há 13 anos na empresa e atua como motorista. Aos 62 anos, ele se mostra apreensivo com o futuro no mercado de trabalho.
— A gente está numa situação muito delicada, né? Nós tínhamos os nossos empregos garantidos com um tempo a mais, até os 70 anos, e agora é incerto. A gente acredita que esse problema da dívida poderia ter sido resolvido desses 13 anos para cá, pra não chegar nesse ponto — afirma.
A prefeitura diz que o novo edital traz uma recomendação para que a empresa vencedora contrate, preferencialmente, os servidores da Codepas. São 50 motoristas, 48 cobradores e 21 funcionários de apoio, com folha de pagamento que gira em torno de R$ 350 mil por mês.
Mais de 50 mil pessoas impactadas
Outro elemento previsto no edital é a absorção das linhas da Codepas pela nova concessionária. São mais de 50 mil moradores que vivem nos bairros atendidos hoje pela companhia, com os seguintes itinerários:
- Valinhos — UPF
- São José — Secchi
- Jerônimo Coelho — Petrópolis
- Integração — UPF
- Zacchia — UPF
- São Luiz — Morada do Sol
- Morada do Sol — Planaltina
O novo edital prevê a concessão por 20 anos à empresa vencedora do certame. Antes da publicação do edital, a população poderá discutir os detalhes do documento em uma audiência pública agendada para 9 de setembro, às 18h, na Câmara de Vereadores.
