A prefeitura de Passo Fundo tem uma semana para responder aos questionamentos sobre a licitação do transporte coletivo, feitos durante a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na terça-feira (9). As respostas poderão alterar o projeto básico.
Foram recebidas quatro manifestações por escrito, enviadas previamente, além de outras encaminhadas durante a audiência. As respostas serão publicadas online até a próxima terça-feira (16), justificando se as demandas serão atendidas ou não e por quê.
— Duas (questões) são mais robustas, uma de um engenheiro e outra da própria Coleurb. São perguntas técnicas, sobre coeficientes utilizados na planilha que diz respeito aos custos, e quanto à depreciação da frota. As demais são mais abrangentes. Veremos o que tem fundamento e pode ser implementado — diz o procurador-geral do município, Giovani Corralo.
Uma vez concluída essa etapa, o documento final será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), o que vai ocorrer até o fim da próxima semana. Segundo Corralo, uma reunião entre a prefeitura e o órgão deve acontecer antes do edital ser protocolado, a fim de alinhar elementos e agilizar o processo.
O TCE tem um prazo oficial de até 90 dias para analisar o edital, mas, de acordo com a prefeitura, o resultado deve vir em menos tempo. A expectativa é que a concorrência seja aberta até dezembro às empresas interessadas na concessão.
A vencedora será a empresa que oferecer a menor tarifa a ser cobrada dos usuários para prestar o serviço.
Informações apresentadas na audiência
A audiência pública de terça-feira discutiu o conteúdo da licitação, trazido pela empresa Matricial Engenharia Construtiva, que elaborou o projeto básico do transporte público da cidade.
Uma lista de melhorias a serem realizadas foi apresentada à população no plenário. São elas:
- Aumento de 32 para 40 linhas
- Aumento da rodagem de 454.000 km/mês para 511.00 km/mês
- Aumento na acessibilidade universal (de 90% para 100%)
- Câmeras de monitoramento
- Frota de cem ônibus e cinco ônibus de reserva
- Integração tarifária (expectativa de 10% a 12% dos usuários)
- Frota mais nova com idade média de 7,5 anos e idade máxima de 15 anos
Também foram anunciadas novas linhas: UPF/Santa Marta, UPF/Lucas Araújo, Cidade Nova/Santa Maria, Ricci/Vera Cruz, São Luiz/Zacchia, Planaltina/UPF e UPF/Nenê Graeff.
A nova tarifa técnica do transporte público de Passo Fundo, estabelecida em R$ 9,15, também foi alvo de discussões, assim como o encerramento do setor de transporte público da Codepas, anunciado pela prefeitura em agosto.