Recomeça nesta segunda-feira (22) a concorrência para as empresas interessadas na concessão dos aeroportos Lauro Kortz, de Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo.
O prazo para a entrega dos envelopes começou às 10h na sede da B3, em São Paulo. Os concorrentes têm até as 12h para entregar suas propostas. O resultado será divulgado na sexta-feira (26).
Essa é a segunda vez que a concorrência é aberta. Em julho de 2024, o leilão foi cancelado depois que não houve interessados na concessão. Após mudanças no edital, o documento foi publicado novamente em junho deste ano.
O edital prevê a concessão patrocinada para exploração, manutenção e expansão dos dois terminais regionais. Quem vencer fica responsável pelos aeroportos pelos próximos 30 anos.
Podem concorrer à licitação empresas brasileiras e estrangeiras, de maneira isolada ou em consórcio, que apresentem os documentos necessários para a habilitação no edital.
A empresa escolhida será a que oferecer o menor valor de contraprestação, com percentual de desconto refletido na tarifa de embarque e no aporte público. O contrato tem valor total estimado de R$ 741 milhões ao longo das três décadas.
As mudanças no edital
Diante da falta de interesse na primeira concorrência, o edital foi modificado para ser mais atrativo às empresas. As mudanças foram as seguintes:
- Aumento do aporte público: era de R$ 29 milhões e foi para R$ 45,75 milhões
- Incorporação de contraprestação pública mensal de R$ 609,3 mil
- Redução da tarifa de embarque doméstico: de R$ 63,22 para R$ 44,27
- Revisão do cronograma de aporte para incluir mais marcos intermediários
- Previsão da garantia pública de seis contraprestações mensais e vinculações de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
No aeroporto de Santo Ângelo, a nova concessionária deve ser responsável por melhorias e aumento do terminal de passageiros, novo estacionamento, novas edificações, desapropriação de áreas e ampliação do pátio de aeronaves, por exemplo.
Já em Passo Fundo, a concessionária deve remodelar o terminal de passageiros, ampliar o parque de abastecimento das aeronaves e a área de apoio às companhias aéreas, além de complementar a drenagem da faixa de pista e outras mudanças no sistema de pista e pátios.
