As cidades de Nicolau Vergueiro, Ernestina e Marau, no norte do Estado, aprovaram leis que proíbem a pesca com rede na barragem do Rio Jacuí. O movimento foi provocado por um grupo de ambientalistas da região, em defesa da preservação dos peixes e espécies locais.
A Usina Hidrelétrica Ernestina entrou em operação em 1957 e banha cinco municípios do norte gaúcho. Marau foi o último a sancionar a proibição, que entrará em vigor em setembro.
A sugestão do projeto de lei foi enviada às cidades banhadas pela represa através do grupo “Amigos da Barragem de Ernestina”. Conforme um dos integrantes, Paulo Cavalcanti, além das cidades que já aprovaram a medida, Tio Hugo e Ibirapuitã ainda não deram andamento oficial ao pedido.
— As duas cidades (Tio Hugo e Ibirapuitã) se mostraram receptivas à ideia. Marau, Ernestina e Nicolau Vergueiro, aprovaram as leis por unanimidade — destaca.
O que define a legislação?
Os municípios de Nicolau Vergueiro e Ernestina foram os primeiros a proibir a atividade, sancionando as leis no mês de março. Em Marau, a lei foi publicada em junho, e tem início de vigência em 13 de setembro deste ano.
Em Nicolau Vergueiro, a lei nº 1.309/2025 proíbe as pescas que utilizem qualquer tipo de rede, incluindo tarrafas ou explosivos e substâncias tóxicas, ou qualquer meio que produza efeito semelhante. Quem violar pode ter os materiais apreendidos e pagar multa de R$ 1.279,60.
Já em Ernestina, quem descumprir a lei nº 3.016/2025 deverá arcar com uma multa no valor de R$ 500 por rede. O texto também permite que os itens ilegais utilizados na pesca sejam apreendidos.
Em Marau, a lei nº 6.409/2025 proíbe o uso de redes de pesca em rios, barragens e demais corpos hídricos do município. A multa é estabelecida a partir de R$ 500, com apreensão dos instrumentos de pesca e embarcações.
Todas as cidades são importantes para a preservação e procriação dos peixes.
PAULO CAVALCANTI
Grupo Amigos da Barragem de Ernestina
Impacto ambiental das leis
A proibição é motivada pela proteção ambiental. Durante a pesca com rede, são retiradas quantidades de peixe superiores ao ideal para manter a capacidade de reprodução dos animais e de todo o ecossistema, como explica o diretor do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), Paulo Fernando Cornélio:
— A pesca com rede é muito violenta porque não pega só peixes, leva outros pequenos animais que são importantes para o equilíbrio ambiental dos recursos hídricos. Também havia pesca para venda de peixes de maior porte, de ovulação, o que alterava todo o processo de reprodução.
O impacto, segundo o especialista, poderá ser sentido a médio e longo prazo, com análise de recuperação das áreas.
— As leis fortalecem as medidas de segurança, algo que já era muito bem feito pela polícia ambiental, mas reforça a ideia. Com certeza trará benefícios para toda a fauna aquática e também melhorará a qualidade das barragens e dos recursos hídricos — finaliza Cornélio.