A prefeitura de Passo Fundo anunciou na manhã desta sexta-feira (15) o encerramento das atividades de transporte coletivo da Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo, a Codepas. A previsão é que a operação seja encerrada na metade de 2026.
O fim da prestação do serviço pela empresa vem na esteira da licitação do transporte público, em fase final de elaboração pelo Executivo. Conforme a prefeitura, a companhia não terá condições financeiras e operacionais de manter o serviço no próximo modelo de concessão.
Segundo o Município, a companhia acumulou uma dívida superior a R$ 50 milhões nos últimos 14 anos. Para atender às exigências legais da nova licitação, seriam necessários investimentos imediatos de R$ 8,14 milhões na compra de nove veículos novos, além de mais seis ônibus nos próximos seis anos, com custo estimado de R$ 5,4 milhões.
Em relação ao quadro de servidores, serão demitidos os 119 funcionários do transporte coletivo, sendo:
- 50 motoristas
- 48 cobradores
- 21 funcionários de apoio.
Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos (Sindiurb), Luiz Fernando Prichua, a categoria se reunirá em assembleia na próxima segunda-feira (18).
— Recebemos a notícia hoje de manhã, em reunião com a prefeitura. A gente vai tentar de todas as formas evitar o encerramento, vamos buscar agora se há alternativas jurídicas e ver como proceder — disse.
A prefeitura afirma que tentou manter o quadro atual de funcionários, mas, a partir de estudos jurídicos, constatou que não é possível o aproveitamento direto dos servidores da companhia em outros cargos da administração municipal.
Durante a licitação, a prefeitura informou que vai colocar em prática um plano de contingência para garantir que a população não fique sem atendimento das linhas operadas pela Codepas. Atualmente, a empresa possui sete linhas em seu itinerário. Se houver necessidade, a Coleurb poderá assumir linhas da empresa pública.
Licitação começa em 29 de agosto
O processo licitatório começa oficialmente no dia 29 de agosto. No dia 9 de setembro, às 18h, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentação da proposta. Depois, o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A previsão é de lançamento da concorrência ainda em 2025.
A Codepas opera ainda outros dois serviços no município: o estacionamento rotativo pago e a coleta de lixo. Ambos continuarão em funcionamento normal, segundo o Executivo.
