Um casal de Passo Fundo foi absolvido após passar mais de dois anos preso acusado de matar o próprio filho, um bebê de 44 dias. A denúncia do Ministério Público apontava que a criança havia sofrido agressões que teriam levado à morte, mas no julgamento, realizado em 21 de agosto, o júri decidiu pela inocência dos réus.
O bebê Arthur Goulart dos Santos sofreu um engasgo em casa no dia 31 de maio de 2023 e morreu por complicações em 2 de junho daquele ano. Segundo o pai, Luan dos Santos, 24 anos, houve demora no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
— Me recordo que ele ficou molezinho, que a Tati pegou e falou pra mim que ele não estava conseguindo respirar. Eu tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, dei tapinha nas costas dele e nada. Até o Samu chegar foram horas horríveis — lembrou.
A criança teve uma parada cardiorrespiratória, foi reanimada e internada no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo, onde morreu. Lesões no tórax, costela e têmpora levantaram suspeitas de agressão, e o hospital acionou o Conselho Tutelar. A Polícia Civil abriu investigação e o Ministério Público pediu a prisão preventiva dos pais.
O casal foi acusado de homicídio qualificado e ficou preso por dois anos, até o julgamento realizado na semana passada no Fórum de Passo Fundo.
Falha no atendimento médico
Durante o julgamento, a defesa dos pais apresentou inconsistências no prontuário médico e apontou a demora na transferência do bebê para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica.
— Ele sempre teve uma infecção pulmonar bilateral e na internação do dia 31 de maio, quando acontece toda a situação, essa criança ficou cerca de 11 horas esperando um leito de UTI, entubada. Isso agravou absolutamente todo o contexto — afirmou o advogado que defendeu o pai, Wellinton Gnoatto.
Já a defensora pública Tatiana Kosby Boeira, que representou a mãe, também destacou falhas no atendimento hospitalar:
— Essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando o leito de UTI e entrou já com morte encefálica. O prontuário trouxe muita dúvida sobre o proceder dos médicos. Talvez tenha sido uma sucessão de erros, de equívocos, de não terem percebido a gravidade do fato.
O advogado de defesa destaca ainda que os pais sempre amaram a criança e que nunca existiram motivos para o crime.
— Jamais foram os pais os autores desse crime. Agora precisamos entender o que aconteceu em todos os ambientes. Essa criança esteve no ambiente doméstico e também habitou o ambiente hospitalar — pontuou Gnoatto.
Ainda durante o júri, o Ministério Público pediu a desclassificação da acusação para homicídio culposo, por não ter verificado intenção de matar. Os jurados acolheram a tese defensiva e absolveram os réus.
Procurado pela reportagem, o MP informou que não vai recorrer. O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) disse que não se manifestará sobre o argumento da defesa pois não tem conhecimento do processo.
Recomeço
Enquanto alguns detalhes do caso ainda precisam ser esclarecidos, o pai tenta retomar a vida. Depois de perder o único filho, a liberdade, e ter que adiar planos ao lado da família, Luan tenta recomeçar:
— Quinta-feira já tinha conseguido um emprego, sendo que saí na quarta do júri. Isso mostra que sou trabalhador. Nós somos cidadãos de bem, não fizemos mal algum ao nosso filho — afirmou ele, após passar dois anos preso na Penitenciária de Canoas.
A mãe, Tatiele Goulart Guimarães, preferiu não se manifestar. Ela ficou dois anos presa na Penitenciária de Guaíba, sem poder ver os filhos de um relacionamento anterior. O reencontro com as crianças ocorreu na sala do júri.
É uma acusação bem grave e dentro daquele lugar tudo é horrível. Eu não tive contato com ela nesses dois anos. Não foi nada fácil pra nós.
LUAN DOS SANTOS
Pai do bebê
Segundo a defensora pública, apesar das dificuldades do caso, a maior realização foi ver a justiça sendo feita e o reencontro da família ainda no dia do júri.
— O reencontro da mãe com aqueles dois filhos foi algo impagável. Pra mim foi muito gratificante ter conseguido demonstrar a inocência dela e também a inocência do padrasto, que era pai biológico do Arthur e padrasto dos outros dois. Eles gostavam muito do padrasto, chamavam ele de pai — finalizou Tatiana Kosby Boeira.