Uma audiência pública reuniu agricultores em Getúlio Vargas, no norte gaúcho, na segunda-feira (25). Em pauta estavam os conflitos de terra entre agricultores e indígenas. O encontro ocorreu no auditório do Sindicato Rural.
A audiência acontece depois da ocupação de uma área rural por indígenas caigangue em Erebango, na Região Norte, no fim de julho. O local de 80 hectares fica na divisa com a Terra Indígena de Ventara Alta, já demarcada pelo governo federal. O objetivo do encontro foi discutir os impactos sociais e econômicos da demarcação de terras no RS.
A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, a pedido do deputado estadual Paparico Bacchi (PL), que preside uma frente parlamentar para acompanhar os processos de demarcação de áreas indígenas em defesa dos agricultores.
Mais de cem produtores participaram da audiência, vindos de diferentes cidades das regiões Norte, Noroeste e Missões. A maioria disse estar envolvida em processos judiciais sobre a posse de áreas próximas a terras indígenas.
No encontro, agricultores afirmaram que aguardam a decisão da Justiça para saber se os papéis que possuem, como escrituras de áreas, garantem ou não o direito a suas terras. Muitos relataram que suas propriedades ficam na divisa com áreas já reconhecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
— Temos escritura pública registrada em cartório há várias gerações, mas ainda não sabemos se vamos poder permanecer na atividade. Nossa expectativa com essa audiência é que o tema ganhe mais atenção e que as autoridades nos ajudem — disse o produtor Daniel Chiarello, que possui propriedade no interior de Getúlio Vargas e aguarda desfecho de processo desde 2003.
Além dos produtores, estiveram presentes representantes políticos ligados ao setor, membros do Ministério Público estadual e local, advogados e um especialista em ações de revisão de demarcações de terras indígenas.
