Prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Ampla) devem se reunir na quinta-feira (12) em Passo Fundo para discutir as mudanças na proposta inicial de concessão do Bloco 2 de rodovias gaúchas à iniciativa privada. As alterações foram apresentadas na segunda (9) pelo governador Eduardo Leite.
O encontro está marcado para as 14h na sede da Ampla, localizada dentro do campus 1 da Universidade de Passo Fundo (UPF). A ideia é analisar as mudanças no pacote que compreende estradas de 32 municípios na Região Norte e Vale do Taquari. Entre elas estão a RS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata, e a RS-135, entre Passo Fundo e Erechim.
Entre as medidas apresentadas está o aumento do aporte financeiro por parte do governo no futuro contrato de pedágio. Serão mais R$ 200 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O valor se soma ao montante de R$ 1,3 bilhão que já tinha sido confirmado anteriormente.
Com isso, o valor do pedágio por quilômetro rodado ficará entre R$ 0,19, sem isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), e R$ 0,18, com a isenção. O ISS é um imposto municipal e, se os municípios abrirem mão da cobrança, o preço diminui. Antes das alterações, a média do quilômetro rodado nas rodovias concedidas seria de R$ 0,23.
O critério para definir a empresa vencedora da disputa será o maior desconto no preço do pedágio. Dessa forma, o governo do Estado espera uma tarifa menor do que a projetada.
Apesar de a redução no valor da tarifa ser uma das bandeiras dos prefeitos da região, outras alterações também serão analisadas pelos gestores.
— Algumas obras passaram a ser consideradas gatilhos contratuais, que estão previstas no Bloco 2, mas que não irão ocorrer e, caso ao longo da concessão seja necessário, o governo pode solicitar, então será feito mediante aditivo. O número de pórticos que havíamos solicitado para reduzir não foi reduzido — disse a presidente da Ampla e prefeita de Camargo Jeanice de Freitas Fernandes.
A previsão do governo estadual é realizar o leilão para a concessão em outubro ou novembro. O projeto prevê a concessão por 30 anos.
Municípios do Norte e Vale do Taquari
Chamada de Bloco 2, a concessão projeta o repasse de seis rodovias estaduais à iniciativa privada — RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RS-453.
Os municípios que têm trechos das rodovias contempladas são:
- Erechim
- Erebango
- Getúlio Vargas
- Estação
- Sertão
- Coxilha
- Passo Fundo
- Marau
- Vila Maria
- Casca
- Paraí
- Nova Araçá
- Nova Bassano
- Nova Prata
- Serafina Correa
- Guaporé
- Dois Lajeados
- Vespasiano Correa
- Muçum
- Encantado
- Arroio do Meio
- Lajeado
- Cruzeiro do Sul
- Mato Leitão
- Venâncio Aires
- Garibaldi
- Carlos Barbosa
- Boa Vista do Sul
- Westfalia
- Teutônia
- Estrela
- Fazenda Vilanova.
