Após meses de espera, o governo gaúcho anunciou o novo edital de concessão aos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo nesta quarta-feira (18), em evento no Piratini para celebrar os 400 anos das Missões. A previsão era que o edital fosse publicado até o fim do ano passado.
O objetivo é gerenciar e expandir os dois terminais pelos próximos 30 anos. Em seu anúncio, o governador Eduardo Leite informou que os aeroportos funcionarão sob Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão patrocinada, que inclui aporte público, contraprestação pública mensal e receitas tarifárias e não-tarifárias.
Ao todo, o investimento previsto é de R$ 102 milhões, sendo R$ 66,24 milhões irão para o Aeroporto de Santo Ângelo e R$ 35,9 milhões para o Aeroporto de Passo Fundo.
— Adaptamos todo o modelo do negócio. Conversamos com empresas do setor que podem ter interesse e todas confirmaram que, a partir desses ajustes, têm interesse de entrar nesse leilão. Isso garante motricidade tarifária e investimentos robustos — disse Leite.
Segundo o governador, o novo edital deve ser publicado no Diário Oficial na terça-feira (24).
O que muda no edital
- aumento do aporte público: era de R$ 29 milhões e foi para R$ 45,75 milhões
- incorporação de contraprestação pública mensal de R$ 609,3 mil
- redução da tarifa de embarque doméstico: de R$ 63,22 para R$ 44,27
- revisão do cronograma de aporte para incluir mais marcos intermediários
- previsão da garantia pública de seis contraprestações mensais e vinculações de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Para onde vão os investimentos
No aeroporto de Santo Ângelo, a nova concessionária deve ser responsável pela implantação de melhorias e aumento do terminal de passageiros, novo estacionamento, novas edificações, desapropriação de áreas e ampliação do pátio de aeronaves, por exemplo.
Já em Passo Fundo, a concessionária deve remodelar o terminal de passageiros, ampliar o parque de abastecimento das aeronaves e a área de apoio às companhias aéreas, além de complementar a drenagem da faixa de pista e outras mudanças no sistema de pista e pátios.
Como vai ser o leilão
A partir da publicação do edital, na próxima terça (24), o leilão para escolher a nova concessionária é previsto para setembro, na B3. A expectativa é que os contratos sejam assinados em janeiro de 2026.
Ganha a empresa que oferecer o menor valor de contraprestação, com percentual de desconto refletido na tarifa de embarque e no aporte público.
Segundo Leite, ainda que a concessão só tenha previsão de sair do papel no próximo ano, o Aeroporto de Santo Ângelo receberá R$ 10 milhões para melhorias imediatas, a partir de convênio assinado pelo governo gaúcho com municípios.
