O edital para definir o novo responsável pelos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo foi publicado pelo governo do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (24). A abertura de concorrência pública internacional saiu no Diário Oficial do Estado. Acesse neste link.
O edital prevê a concessão patrocinada para exploração, manutenção e expansão dos dois terminais regionais. Quem vencer fica responsável pelos terminais pelos próximos 30 anos.
Os interessados poderão entregar os envelopes com suas propostas em 22 de setembro, das 10h às 12h, na sede da B3, em São Paulo. O leilão, por sua vez, está previsto para acontecer às 10h de 26 de setembro, no mesmo local.
Ao todo, o governo do Estado prevê R$ 102 milhões de investimento nos dois terminais, sendo R$ 35,9 milhões para o Aeroporto de Passo Fundo e R$ 66,24 milhões irão para o Aeroporto de Santo Ângelo.
O leilão é previsto desde o ano passado, quando foi cancelado por falta de interesse. Nos últimos meses, passou pela análise de técnicos do governo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reformularam o texto.
No anúncio do edital, durante evento no Piratini para celebrar os 400 anos das Missões, na última quarta-feira (18), o governador Eduardo Leite disse que todo o modelo de negócio foi adaptado para atrair empresas ao leilão. Uma das mudanças foi o aporte público, que subiu de R$ 29 milhões para R$ 45 milhões, por exemplo.
— Conversamos com empresas do setor que podem ter interesse e todas confirmaram que, a partir desses ajustes, têm interesse de entrar nesse leilão. Isso garante motricidade tarifária e investimentos robustos — disse Leite, durante o evento.
No leilão, ganha a empresa que oferecer o menor valor de contraprestação, com percentual de desconto refletido na tarifa de embarque e no aporte público.
O que muda no edital
- aumento do aporte público: era de R$ 29 milhões e foi para R$ 45,75 milhões
- incorporação de contraprestação pública mensal de R$ 609,3 mil
- redução da tarifa de embarque doméstico: de R$ 63,22 para R$ 44,27
- revisão do cronograma de aporte para incluir mais marcos intermediários
- previsão da garantia pública de seis contraprestações mensais e vinculações de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Para onde vão os investimentos
No aeroporto de Santo Ângelo, a nova concessionária deve ser responsável por melhorias e aumento do terminal de passageiros, novo estacionamento, novas edificações, desapropriação de áreas e ampliação do pátio de aeronaves, por exemplo.
Já em Passo Fundo, a concessionária deve remodelar o terminal de passageiros, ampliar o parque de abastecimento das aeronaves e a área de apoio às companhias aéreas, além de complementar a drenagem da faixa de pista e outras mudanças no sistema de pista e pátios.
