Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo discutiu as alterações feitas pelo governo do RS na proposta de concessão das rodovias do Bloco 2 à iniciativa privada.
As mudanças foram anunciadas na segunda-feira (9) e buscam atender parte das reivindicações de prefeitos, lideranças e população quanto ao preço do pedágio.
Estiveram presentes no encontro donos de empresas, membros de comunidades afetadas e parlamentares de Passo Fundo e da região. O empresário Loivo Dachery, de Vespasiano Corrêa, questiona os valores do projeto depois das alterações.
— A tarifa baixou 17%, mas reduziu 45% das obras reais a serem feitas nas estradas. Nós não concordamos com nenhum dos projetos, mas o atual é ainda pior por essa redução desproporcional — afirma.
O presidente da Câmara de Passo Fundo, vereador Gio Krug (PSD), afirma ser contra o pedágio, mas reconhece a necessidade das cobranças para que melhorias possam ser efetivadas nas rodovias.
— Queremos baixar esse pedágio, mas sabemos que o avanço tem que acontecer nas estradas, é uma melhoria para a cidade continuar nessa pujança. O povo já tem uma forte carga tributária, mas precisamos encontrar um meio termo — disse.
A Secretaria de Reconstrução afirmou que vai manter o diálogo com municípios que ainda tenham dúvidas, mas o projeto está em fase de ajustes finais.
Mudanças na proposta
A principal alteração é a injeção de mais recursos no futuro contrato de pedágio. Serão mais R$ 200 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Este valor se soma ao montante de R$ 1,3 bilhão que já tinha sido confirmado anteriormente.
Com o novo aporte, o valor do pedágio por quilômetro rodado ficará entre R$ 0,19 sem isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), e R$ 0,18, com a isenção. O ISS é um imposto municipal e, se os municípios abrirem mão da cobrança, o preço diminui.
A isenção do imposto é um dos temas de discussão da audiência. O assunto também será tratado em uma reunião de prefeitos da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) nesta quinta-feira (12).
Isso porque, apesar de reduzir o custo do pedágio, a isenção da tarifa implicaria em menos arrecadação para os municípios. A medida precisaria ser encaminhada pelo Executivo e votada na Câmara de Vereadores de cada cidade que terá pórticos de free flow.
Segundo a Secretaria de Reconstrução, todas as prefeituras precisariam abdicar do ISS para reduzir a tarifa.
Proposta de concessão
Chamada de Bloco 2, a concessão projeta o repasse de seis rodovias estaduais à iniciativa privada — RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453. Os municípios que têm trechos das rodovias contempladas são:
Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
Em breve, a proposta deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A previsão do governo estadual é publicar o edital de concessão em julho e realizar o leilão para a concessão em outubro ou novembro.
Investimento total de R$ 5,8 bilhões
Estão previstos 24 pontos de cobrança ao longo de 415 quilômetros e as estruturas, no modelo free flow, deverão ser montadas a cada 20 quilômetros.
O novo projeto prevê uma concessão de 30 anos. O investimento previsto, nos dez primeiros anos, chega a R$ 4,3 bilhões — sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado. O investimento total, nos 30 anos da concessão, será de R$ 5,8 bilhões.
São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas — no projeto anterior, era prevista a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas. O período para execução e conclusão das obras será de 10 anos. As obras incluem:
- RS-135: 40,5 quilômetros a serem duplicados e 26,8 quilômetros em terceiras faixas
- RS-324: 60,6 quilômetros a serem duplicados e 22,5 quilômetros em terceiras faixas
- RS-130: 18,2 quilômetros a serem duplicados e 9,9 quilômetros em terceiras faixas
- RS-129: 7,4 quilômetros a serem duplicados
- RS-128: 3,7 quilômetro a serem duplicados
- RS-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas.
