O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realiza nesta quinta-feira (29) a 15ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco) em Passo Fundo. O evento acontece das 9h às 17h30min, no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (UPF).
O evento é voltado aos gestores públicos dos 64 municípios vinculados ao Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo (SRPF). O objetivo é esclarecer as competências TCE-RS, além de orientar para práticas de boa governança e transparência na gestão pública.
Pela manhã, será realizada a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. O presidente do Tribunal, conselheiro Marco Peixoto, firmará o acordo com os prefeitos da região, reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos. Na ocasião, cada município receberá um levantamento com indicadores sobre a primeira infância.
Ao longo do dia, o encontro oferecerá 18 oficinas temáticas, distribuídas em seis espaços simultâneos, abordando áreas estratégicas da administração pública.
Confira a programação completa
Espaço Prioridades da Gestão Pública
- 10h às 12h – Primeira Infância: cuidando do que mais importa
- 14h às 15h30min – Resiliência Climática e Meio Ambiente
- 16h às 17h30min – Orientações para o Início de Mandato
Espaço Políticas Públicas
- 10h às 12h – PPPs de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes
- 14h às 15h30min – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro
Setor Saúde e Educação
- 16h às 17h30min – Educação Infantil: acesso e gestão
Espaço Orçamento e Finanças
- 10h às 12h – Gestão Fiscal e Limites Constitucionais
- 14h às 15h30min – Arrecadação Municipal: fragilidades e melhorias
- 16h às 17h30min – Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS
Espaço Meio Ambiente e Infraestrutura
- 10h às 12h – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento
Básico
- 14h às 15h30min – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
- 16h às 17h30min – Pavimentação Asfáltica com Qualidade
Espaço Administração e Direito
- 10h às 12h – Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública
- 14h às 15h30min – Concursos Públicos e Atos de Admissão
- 16h às 17h30min – Direito Processual no TCE-RS
Espaço Nova Lei de Licitações e Contratos
- 10h às 12h – Parte 1: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
- 14h às 15h30min – Parte 2: Como implementar a Governança nas Contratações?
- 16h às 17h30min – Parte 3: Como gerir e fiscalizar Contratos?
