A prefeitura de Caseiros, no norte do RS, ajuizou na manhã desta terça-feira uma ação de reintegração de posse com pedido liminar do terreno da escola ocupada por indígenas na comunidade de São Luís desde a noite de domingo (10).
A área pertence ao município e é parte da estrutura de uma antiga escola estadual. O local, porém, está desativado há mais de 10 anos e foi cedido à prefeitura de Caseiros. Hoje, serve para a realização de projetos sociais e produção de hortifrúti.
Na segunda-feira (11), o prefeito de Caseiros, Marcos Cazanatto, registrou um boletim de ocorrência sobre a ocupação do espaço. Segundo a assessora jurídica do município, Maribel Hoffmann, não há justificativa para a permanência do grupo no local.
— Não é uma área indígena demarcada, mas um terreno do município. Aguardamos agora uma análise do pedido e esperamos que seja feito o quanto antes, uma vez que os produtos produzidos ali são usados no abastecimento de escolas e do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) — disse.
O grupo com cerca de 100 indígenas da etnia Kaingang ocupou a área em forma de protesto. Segundo a Brigada Militar, os índios portam pedaços de madeira, arco e flechas.
Samuel Rezo Claudino, uma das lideranças do movimento indígena, afirmou que o grupo reivindica a posse de 10,8 mil hectares em área que abrange os municípios de Caseiros, Muliterno e Ibiraiaras. O espaço, segundo ele, foi negociado junto da Funai ainda em 2005, mas segue como um impasse na Justiça até hoje.
Em contato com as lideranças indígenas, GZH foi informado de que o grupo permanece no local e realizou reuniões sobre o futuro do movimento na manhã desta terça-feira (12). A Funai não respondeu às solicitações de resposta sobre o caso.
