Em 18 de março, a Câmara Municipal de Passo Fundo realizou sua primeira Sessão Itinerante. Com pauta, ordem do dia, manifestações dos vereadores e votação de projetos, a reunião ordinária reuniu dezenas de moradores, lideranças locais e parlamentares no Salão Social do estádio RazãoInfo Vermelhão da Serra, do Esporte Clube Passo Fundo, no bairro São Cristóvão.
A iniciativa marca o início de um dos grandes projetos do poder público para este ano: levar os trabalhos da Câmara para além do plenário. A ideia central é promover escuta ativa e ampliar a participação cidadã.
Confira os principais destaques da Sessão Itinerante realizada no bairro São Cristóvão:
Participação popular
A primeira Reunião Ordinária Itinerante teve grande participação popular. Além de contar com a presença de moradores do bairro e de regiões próximas, a sessão reuniu lideranças locais e entidades, a exemplo da União das Associações de Moradores de Passo Fundo (UAMPAF), que conduziu a Tribuna Popular.
Durante o encontro, o público teve a oportunidade de apresentar sugestões e demandas importantes, conversando diretamente com os vereadores. Além disso, os participantes puderam acompanhar de perto o trabalho realizado pelos parlamentares.
Pauta e ordem do dia
Durante a sessão, os vereadores discutiram sete projetos na pauta e analisaram dois projetos de lei. O primeiro, que autoriza a venda de dois imóveis pertencentes à Caixa de Prestação de Assistência e Serviços de Saúde dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Capasemu), foi aprovado por unanimidade.
A proposta também altera pontos da Lei Complementar nº 208/2008, que disserta sobre o sistema de saúde dos servidores municipais de Passo Fundo, responsável por oferecer atendimento médico e assistência à saúde aos funcionários públicos e seus dependentes.
Entre as principais mudanças, está o fim da cobrança de 12 contribuições atrasadas para servidores que retornam ao sistema. Em vez disso, passa a valer um período de carência de 12 meses, em que o atendimento fica restrito a casos de urgência e emergência. Outra alteração é o aumento da idade máxima para permanência de filhos como dependentes para 33 anos.
O segundo projeto abordado durante o encontro também foi aprovado – por 11 votos favoráveis e oito contrários. Trata-se de uma iniciativa que institui o Programa Atestado Responsável, com objetivo de orientar e conscientizar a população em relação à emissão criteriosa de atestados médicos nas unidades públicas de saúde de Passo Fundo.
Grandes expectativas
Inédita, a sessão no bairro São Cristóvão criou expectativa para o futuro do projeto de encontros itinerantes. Ela representa um novo capítulo para a Câmara Municipal de Passo Fundo, que segue fortalecendo seu relacionamento com a população e incentivando que os moradores se envolvam cada vez mais com as atividades do poder público.
Até o final do ano, três edições ainda serão realizadas em outros bairros da cidade. A próxima ocorrerá no salão do bairro Jaboticabal, em 20 de maio.
