A prefeitura de Lagoa Vermelha, no norte do RS, informou nesta terça-feira (17) que anulou o resultado do concurso público realizado em 2024. A decisão acontece enquanto o certame está em um processo judicial na comarca do município. O Executivo confirmou que se prepara para lançar novo edital.
No ano passado, após o concurso ser realizado, uma empresa ingressou com uma ação na Justiça relatando irregularidades com a outra que faria a organização e aplicação das provas. O processo teve início em setembro e até hoje está em tramitação. Com isso, os aprovados no concurso não foram chamados para tomar posse dos cargos.
Diante do impedimento, nesta terça, através das redes sociais, o prefeito Eloir Morona (PP) informou sobre a decisão de cancelar o Concurso Público nº01/2024:
— Essa decisão judicial, se o concurso é válido ou não, pode se arrastar por muito tempo, por alguns anos, e a necessidade da ocupação desses cargos é realmente urgente. Somando-se a isso, alguns documentos que juntamos, optamos pela anulação do concurso de 2024 — disse em vídeo.
GZH Passo Fundo procurou a prefeitura de Lagoa Vermelha. De acordo com a procuradora-geral do município, Fernanda Raymundi, o Executivo decidiu não aguardar o desfecho do processo judicial e decidiu anular o certame.
Também nesta terça foram publicados todos os atos para a anulação, como a rescisão unilateral do contrato com a empresa e edital de revogação do concurso. Agora, a prefeitura já trabalha na realização de um novo concurso público.
Frustração de quem foi aprovado
O aprovado em primeiro lugar para o cargo de engenheiro civil, Matheus Pfluck, recebeu a informação da anulação do certame com frustração:
— Quando tu passas em algo em primeiro lugar e fica ansioso para ser chamado, é um negócio fascinante, só que vem uma notícia dessas, que a prefeitura está anulando o concurso, tu fica bravo naturalmente e frustrado pelo mesmo motivo — afirma
Na época, o certame tinha 27 vagas imediatas e outras vagas para cadastro reserva. Os salários eram de R$ 1.511,14 até R$ 9.282,00 para funções que exigiam diferentes graus de escolaridade.
Ainda segundo a prefeitura, quem fez o concurso em 2024 pode solicitar o ressarcimento do valor da taxa de inscrição.
