Em uma iniciativa estratégica para fortalecer a rede de proteção feminina de Passo Fundo, no norte do Estado, a Central Única das Favelas (Cufa) anunciou o lançamento do projeto "Mulheres em Laços".
Em parceria com o curso de Direito da Atitus, a ação é focada na formação e orientação jurídica de mulheres, buscando ampliar o acesso à informação e prevenir situações de violência.
O projeto focado na formação de facilitadoras populares. O objetivo é capacitar lideranças comunitárias para que consigam identificar diferentes formas de violência, orientar sobre direitos fundamentais e realizar os encaminhamentos adequados dentro da rede de proteção.
Segundo a Cufa, a iniciativa é uma ferramenta de conscientização e suporte para aquelas que mais precisam. O programa de formação oferece um currículo abrangente que mistura Direito Penal e Direito de Família, incluindo:
- Identificação de violência: como reconhecer a violência psicológica e os tipos de violência previstos na lei;
- Mecanismos de Justiça: orientações sobre como realizar denúncias, solicitar medidas protetivas e o funcionamento de casas de acolhimento;
- Direitos civis: informações sobre casamento, união estável, regime de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia;
- Acolhimento: instruções sobre como acolher e auxiliar outras mulheres em situação de vulnerabilidade.
O projeto consiste em uma série de oito encontros, com início marcado para o dia 30 de março. Os demais encontros ocorrerão ao longo dos meses de abril, maio e junho, majoritariamente no turno da noite, para facilitar a participação da comunidade.
Para as mulheres que buscam suporte ou mais informações sobre a iniciativa, o Núcleo de Prática Jurídica atende pelo telefone (54) 3014-9944.
Violência contra a mulher
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente, à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
Defensoria Pública - Disque 0800-644-5556
- A vítima pode procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Disque 100 - Direitos Humanos
- Serviço gratuito e confidencial do Governo Federal, disponível 24 horas por dia, para proteção e denúncias de violações de direitos humanos.
