A Câmara Municipal de Passo Fundo realizou, neste mês de agosto, a quarta e última Sessão Itinerante de 2026. A atividade ocorreu na quarta-feira (12), no Bairro Vera Cruz, no CTG Moacyr da Motta Fortes, e integrou a programação comemorativa dos 169 anos de Passo Fundo, celebrados no dia 7 de agosto.
Ao longo dos primeiros oito meses de 2026, a Câmara realizou quatro Sessões Itinerantes, levando informações sobre o funcionamento do Poder Legislativo para diferentes regiões do município. A iniciativa busca aproximar a população dos debates e das decisões do Legislativo, além de ampliar o diálogo com as comunidades.
Entre os temas discutidos na última sessão esteve a segurança viária, que envolve o conjunto de ações, leis e projetos voltados à prevenção de acidentes e à preservação de vidas no trânsito. Também foi votada uma proposta de alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Como funciona a sessão itinerante?
Durante o encontro itinerante, são realizados os mesmos ritos e procedimentos de uma sessão ordinária comum. Os principais são:
- Tribuna Popular: espaço destinado à manifestação da comunidade, com a participação de um representante pelo período de até oito minutos;
- Pauta: momento destinado à discussão dos projetos em tramitação;
- Ordem do Dia: etapa em que os projetos são discutidos e votados pelos vereadores;
- Comunicação de vereadores: espaço para a livre manifestação dos parlamentares;
- Comunicação de bancadas e lideranças: momento destinado às manifestações das lideranças de governo e de oposição e dos líderes partidários.
A principal diferença está no local e no horário de realização. Enquanto as sessões ordinárias acontecem tradicionalmente no Plenário Sete de Agosto, às 15h, as Sessões Itinerantes são realizadas em diferentes bairros e comunidades, geralmente após as 18h30min. A mudança de horário busca facilitar a participação dos cidadãos, especialmente daqueles que trabalham durante o dia.
Como foi a última sessão itinerante?
Antes do início da sessão, o espaço da Tribuna Popular foi ocupado por líderes comunitários. Tradicionalmente, esse momento é destinado à manifestação da sociedade civil nas sessões da Câmara, permitindo que cidadãos e entidades levem suas demandas e contribuições ao Poder Legislativo.
Segundo a Câmara Municipal, as falas destacaram a importância do diálogo entre as comunidades e o Poder Público como ferramenta para fortalecer a participação cidadã e ampliar o espaço para que moradores apresentem suas demandas. Também defenderam a aproximação dos parlamentares e a comunidade por meio de visitas frequentes aos bairros para acompanhar a realidade de cada localidade e compreender suas principais reivindicações.
Na Ordem do Dia, momento em que os projetos são discutidos e votados, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 79/2026, de autoria do Executivo, que inclui o Art. 71-A à Lei Complementar nº 203, de 04 de julho de 2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo.
Segundo o PL aprovado, o servidor público que for nomeado para o cargo de secretário municipal poderá escolher pela remuneração de seu cargo ou pelo salário de secretário. O texto também pontua que a norma será aplicada tanto para o cargo de chefe de pasta quanto para Procurador-Geral do Município.
Onde foram as outras sessões itinerantes?
- 1ª Edição: Bairro São Cristóvão (Sede social do Esporte Clube Passo Fundo)
- 2ª Edição: Bairro Jaboticabal (Ginásio Poliesportivo Jaboticabal Integração)
- 3ª Edição: Bairro São José (CTG Fagundes dos Reis)
- 4ª Edição (Encerramento): Bairro Vera Cruz (CTG Moacyr da Motta Fortes)
As reuniões ocorreram ao longo de 2026, todas abertas ao público e ampliaram o conhecimento e a proximidade dos cidadãos com o poder legislativo do município.
- Para mais informações, acesse o site oficial
