As regiões de Passo Fundo e Santa Rosa concentram a maior parte dos agricultores que recorreram ao Judiciário para evitar a falência em 2024. Ao menos 86% dos 22 pedidos de recuperação judicial provenientes do agronegócio no RS, acolhidos no ano passado, vieram das Varas Regionais Empresariais das duas cidades.
Quando efetivados, esses pedidos suspendem temporariamente as cobranças, bloqueios e leilões de bens durante a negociação entre devedor e credores. Entre a petição inicial e a aprovação de plano, o tempo médio estimado é de um ano.
O número só leva em conta as pessoas cujos passivos vêm totalmente do agronegócio — ou seja, tende a ser maior. Os números fazem parte de levantamento do escritório Estevez Advogados, que mapeia essas ações judiciais em todo o país com base em dados públicos.
No Rio Grande do Sul, o valor total declarado de passivos no ano passado foi de R$ 633,2 milhões — sem contar créditos de alienação fiduciária, arrendamento e endividamento fiscal, por exemplo. A maioria dos pedidos era de produtores de soja da metade norte do Estado.
O cenário tem a ver com as recentes quebras de safra forçadas pela estiagem, juros altos e variação de preço das commodities. Além disso, desde 2020 pessoas físicas também podem ingressar com pedido de recuperação fiscal, o que ampliou o acesso ao mecanismo especialmente no Interior gaúcho.
Por isso, a tendência é que esses pedidos sigam em alta, como já mostram os dados de 2025. Nos primeiros seis meses do ano, a Justiça acolheu 12 pedidos de recuperação judicial que, juntos, representam mais de R$ 207 milhões em dívidas declaradas. Novamente, em sua maioria, casos de produtores de soja.
— Esses procedimentos (de recuperação judicial) chamam a atenção, porque em geral são feitos por grandes produtores. Nas petições iniciais, a média é de R$ 30 milhões por devedor. Vemos que há um incremento geral nesses pedidos no país, mas no RS a questão do agronegócio salta aos olhos — disse o advogado André Fernandes Estevez, que também é diretor-executivo da Câmara de Arbitragem da Federasul.
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