A partir desta segunda-feira (5), os produtores rurais de Passo Fundo entraram definitivamente na era digital da documentação fiscal. A partir de uma nova regra, todos deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), abandonando o tradicional talão de produtor em papel, que não será mais aceito.
A mudança é uma determinação nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e está sendo implementada pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A transição, que vinha ocorrendo gradualmente desde 2021, agora se torna obrigatória.
Em Passo Fundo, cerca de 2.150 produtores rurais já utilizam o modelo eletrônico, o que representa aproximadamente 35% do total. A expectativa é que os demais se adaptem rapidamente, uma vez que a medida visa modernizar a gestão fiscal do setor agropecuário, tornando os processos mais ágeis, seguros e alinhados às mudanças previstas com a Reforma Tributária, que deve extinguir completamente as notas em papel em todo o país.
A produtora rural Adriana Zolet, por exemplo, adotou a NF-e ainda em junho do ano passado, após participar de um treinamento oferecido pelo Senar. Segundo ela, a mudança foi desafiadora no início, especialmente na emissão de notas para comercialização de bovinos, mas hoje considera o processo mais simples que o uso do bloco físico.
— No começo foi desafiador, especialmente na emissão de notas para bovinos. Contudo, agora considero o processo muito mais simples que o uso do bloco físico — afirma Adriana.
O que muda para os produtores?
Com a obrigatoriedade, todas as vendas deverão estar acompanhadas de NF-e. Caso contrário, a operação será considerada sem documentação fiscal, configurando descumprimento da legislação tributária.
Os produtores podem escolher entre diferentes sistemas de emissão. Entre as opções oferecidas pela Sefaz está o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), gratuito e disponível para celulares. Outra alternativa é a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), indicada para operações mais complexas, como exportações. Além disso, cooperativas e sindicatos também oferecem soluções próprias.
Desde 2023, a Receita Estadual promove capacitações sobre o uso das plataformas digitais. Atualmente, mais de 113 mil produtores já estão cadastrados no aplicativo NFF, número que demonstra um crescimento expressivo nos últimos anos.
Impacto no Rio Grande do Sul
A medida atinge cerca de 800 mil produtores rurais em todo o Estado, encerrando definitivamente o uso do papel no setor rural e consolidando a digitalização da gestão fiscal no Rio Grande do Sul.
🤳 Para ler mais sobre o que acontece na região, entre no canal de GZH Passo Fundo no WhatsApp e receba as principais informações do dia. Clique aqui e acesse.
