Por Leonardo Lamachia, advogado e presidente da OAB/RS
O Estado de Direito está sob risco no país! É muito grave o momento que estamos vivendo. O Brasil atravessa a mais profunda crise institucional desde a redemocratização. Diferentemente das crises anteriores da Nova República, marcadas por embates entre Executivo e Legislativo, a atual atinge o órgão máximo do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal.
As novas revelações sobre o caso Banco Master são cada vez mais estarrecedoras. Diante dos fatos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado no relatório da Polícia Federal, deve ser afastado da condução da investigação, de modo a assegurar a necessária isenção do processo.
Da mesma forma, o plenário do STF deve se reunir para autorizar a abertura de investigação em relação ao ministro Alexandre de Moraes e, seguindo o devido rito, analisar o pedido de seu afastamento cautelar. E isso vale para qualquer outro ministro do Supremo ou autoridade que possa estar envolvida no caso. Todos devem ser investigados.
Desde 2022, a OAB/RS tem alertado para excessos do Supremo
A reputação ilibada é requisito constitucional para assumir e permanecer no cargo de ministro do STF. Quando a instabilidade alcança o mais alto órgão da Justiça, não se trata de mais uma crise institucional, mas de um abalo na própria estrutura de sustentação da República.
Desde 2022, a OAB/RS tem alertado para excessos do Supremo. Em janeiro deste ano, diante dos episódios relacionados ao Master, já defendíamos transparência e rigorosa investigação.
O que está em jogo é a credibilidade do STF. A confiança pública nas instituições não se sustenta no silêncio, na omissão ou na ausência de esclarecimentos. Sustenta-se na responsabilidade, na prestação de contas e na reafirmação inequívoca do compromisso com a legalidade.
O Brasil precisa de respostas e de instituições à altura da gravidade deste momento. Ninguém está acima da lei. A sociedade exige respostas agora, na forma da lei, observada a institucionalidade, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.