Por Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e Ifep
Em uma democracia, quando atos escandalizam a maioria da população, mas estão de acordo com as regras e são encarados com naturalidade por seus autores, é sinal de que há algo errado. Em meio ao Carnaval, ficamos chocados ao saber, por exemplo, que um juiz da Suprema Corte pode ter algumas relações com partes que serão objeto de seu julgamento. Ganhar presentes, como caronas em jatinhos e acesso a supereventos, ter cônjuges remunerados em cifras colossais e parentes fazendo negócios com essas partes. Tudo, de uma forma ou outra, permitido pela Lei.
Nossa República também concede poder para uma autoridade abrir e manter por tempo indefinido um inquérito sem objeto claro. Pode intimar, censurar, proibir, determinar buscas, colocar tornozeleiras e até prender indivíduos monocraticamente e sem um julgamento concluído.
É verdade que a contaminação por temas políticos vinha atrapalhando a avaliação disso tudo. Agora, estamos tendo a chance de ver outros temas na pauta do STF, permitindo uma análise mais imparcial por parte da sociedade. Nossas regras deveriam permitir tudo isso?
Em 2026, precisamos ir além dos temas comuns de debates eleitorais
Sabemos que a ciência especializada em desenvolvimento socioeconômico vem dando muita ênfase para o papel das instituições (regras do jogo) no sucesso das nações. Entre outras coisas, é fundamental o equilíbrio de poderes. O Estado precisa ser forte para garantir segurança para os indivíduos e para sua propriedade, mas ninguém pode ter poder suficiente para mandar e desmandar a seu bel-prazer. Também é fundamental que a lei trate todos com igualdade, o que exige um cuidado para as relações permitidas entre autoridades e entes privados.
Em 2026, precisamos ir além dos temas comuns de debates eleitorais. Sim, políticas públicas que garantam emprego, renda, saúde e educação no curto prazo são importantes. Mas, infelizmente, também parece necessário voltar a discutir o modelo de instituições da nossa República, que julgávamos resolvido. Nosso nível de renda, saúde e educação daqui a alguns anos será muito influenciado pelas regras que escolhemos.
