Por Claudine Rodembusch, coordenadora do curso de Direito da Estácio
A violência de gênero contra a mulher, especialmente em sua forma mais extrema, o feminicídio, constitui um fenômeno intrinsecamente ligado à cultura patriarcal que estrutura a sociedade brasileira desde seus primórdios. Embora a tipificação legal por meio de um amplo conjunto normativo represente um avanço jurídico relevante, o enfrentamento eficaz dessa violência exige uma compreensão que ultrapasse a punição penal.
A persistência do feminicídio evidencia que as raízes culturais do machismo e da desigualdade de gênero continuam a influenciar comportamentos, instituições e políticas públicas. A estrutura patriarcal, ao legitimar a dominação masculina e a subordinação feminina, cria um ambiente propício à violência contra as mulheres, impedindo que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Nesse contexto, a redução efetiva dos casos de feminicídio demanda a implementação de políticas públicas integradas, voltadas à educação, conscientização e transformação cultural, bem como à capacitação dos órgãos de segurança e justiça. Incluem-se nesse processo programas de reeducação de agressores, uma vez que o sistema protetivo não se limita à punição, mas busca assegurar acolhimento interdisciplinar às mulheres em situação de violência. Também é urgente a consolidação de políticas públicas de igualdade de gênero em todos os níveis de ensino, como política de Estado.
Campanhas permanentes nos meios de comunicação cumprem papel fundamental
Considerando, contudo, os números alarmantes de feminicídios no país, torna-se imprescindível a ampla divulgação das medidas protetivas existentes, para que as mulheres se conscientizem de seus direitos e possam exercê-los de forma efetiva. Nesse sentido, campanhas permanentes nos meios de comunicação cumprem papel fundamental, ao incentivar a denúncia de situações de violência e romper com o silêncio social historicamente imposto.
A omissão, muitas vezes legitimada por discursos culturais, pode fazer com que as medidas protetivas cheguem tarde demais, culminando na forma mais grave da violência de gênero.
