Por Celso Bernardi, professor, advogado, político e presidente de honra do Progressistas-RS
Thêmis, a deusa grega da Justiça, é retratada de olhos vendados (igualdade) e empunhando uma balança, símbolo do equilíbrio. Há quem questione os olhos vendados, por entender que a justiça não deve ser igual para todos, mas, sim, manter os olhos abertos para enxergar as diferenças. Sem entrar nessa discussão, entendo, respeitosamente, que o STF está de olhos vendados e não vê a crescente erosão de sua credibilidade.
No Estado democrático de direito, não há poder ilimitado. Todos estão sujeitos aos controles republicanos e à fiscalização do Senado
A imagem negativa do tribunal não decorre das críticas, como se faz parecer, mas da recusa em ajustar seus rumos visando à recuperação da confiança dos cidadãos. Age como se fosse constituído por divindades imunes. Falta-lhe humildade para reconhecer que é integrado por pessoas sujeitas a erros. No Estado democrático de direito, não há poder ilimitado. Todos estão sujeitos aos controles republicanos e à fiscalização do Senado. Não sendo imune ao escrutínio da opinião pública, não lhe cabe bancar o vitimismo institucional.
O colegiado, por vezes — ao menos por alguns de seus membros —, parece agir como uma confraria, esquecendo que precisa ser exemplo de ética, imparcialidade e transparência. O respeito ao tribunal não se mede pelos excessos de poder e de sigilo (Banco Master), por inquéritos intermináveis (março de 2019) ou pelo descritério na dosimetria das penas (8/1/2023), mas pelo equilíbrio e pela qualidade de suas decisões.
Não enxergam nem ouvem a voz da sociedade, mas costumam falar além do necessário. Falar nos autos, que deveria ser a regra, tornou-se exceção. Falam e opinam sobre correntes políticas (“Perdeu, mané”), sendo recorrente a intromissão em outros poderes. Por fim, valorizo sobremaneira a atuação do STF na contenção de investidas antidemocráticas, mas ele não é a democracia. A democracia é Sua Excelência, o povo, que está de olhos abertos e vê que o Supremo não pode tudo.
