Por Felipe Silva de Vasconcelos, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e diretor de Defesa Profissional da Fenam
Há um problema grave que o Brasil insiste em empurrar para debaixo do tapete: médicos trabalhando, atendendo e salvando vidas, mas não recebendo salários. A terceirização sem limites transformou a relação de trabalho em um terreno cheio de brechas. Muitos profissionais acabam pejotizados à força, o que fragiliza a relação de trabalho e transforma o médico em um CNPJ, sem direitos, sem garantias e, em inúmeros casos, sem pagamento.
Hoje, empresas terceirizadas contratam outras empresas intermediárias, que por sua vez contratam a pessoa jurídica (PJ) dos médicos
Estamos reagindo. Por isso, o Projeto de Lei (PL) 570/2025, apresentado em Brasília pelo Simers, propõe regras claras para evitar abusos e garantir que quem trabalha receba. Parece óbvio, mas não é. Hoje, empresas terceirizadas contratam outras empresas intermediárias, que por sua vez contratam a pessoa jurídica (PJ) dos médicos. Esse ciclo favorece o não repasse a quem está no final dessa cadeia, os médicos. Faltam transparência, fiscalização e responsabilidade.
Com o apoio de parlamentares de diferentes partidos, estamos lutando por uma lei que traga transparência nos contratos e pagamentos. A empresa terceirizada só receberá repasses de dinheiro público caso comprove que os pagamentos aos profissionais estão em dia. Por isso, a iniciativa pioneira ganha apoio na capital federal e o PL já é chamado de “projeto anticalote”.
Nessa luta incansável, o Simers tem percorrido ministérios, comissões e gabinetes para transformar indignação em ação, com coragem para defender. Estamos fazendo a nossa parte. Apesar do oportunismo e da leviandade de alguns, basta o mínimo de honestidade intelectual para compreender que os médicos e o sindicato que os representa são vítimas desse processo. O “projeto anticalote” não é apenas uma bandeira sindical: é uma questão de justiça e de respeito. Se há recursos para pagar, eles precisam chegar a quem cuida das pessoas.
