Por Fábio Roque Sbardellotto, corregedor-geral do Ministério Público do RS
O Ministério Público brasileiro ocupa posição central na defesa da ordem jurídica, da democracia e dos direitos fundamentais. É a instituição vocacionada à proteção dos cidadãos, ao amparo das vítimas, ao enfrentamento da criminalidade organizada, da corrupção e das violações aos direitos humanos. Em um cenário marcado por elevados índices de violência e por crescente polarização social e política, seu papel torna-se ainda mais essencial.
Nesse contexto, as Corregedorias-Gerais exercem função estratégica e indispensável. Mais do que órgãos de controle disciplinar, atuam como instâncias técnicas de orientação, prevenção e aprimoramento institucional. São elas que asseguram uma atuação ministerial independente, responsável e alinhada aos princípios constitucionais, conferindo estabilidade interna ao Ministério Público e transmitindo à sociedade a segurança de que a instituição se submete a controle rigoroso, técnico e permanente.
As Corregedorias-Gerais constituem o ponto de equilíbrio e o porto seguro para que a instituição cumpra, com firmeza e legitimidade, sua missão constitucional em favor da sociedade
O sistema de controle do Ministério Público, estruturado em órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o próprio Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), é uma conquista democrática. Esses conselhos fortalecem a transparência, a credibilidade institucional e a confiança social, demonstrando que autonomia não se confunde com ausência de controle, mas exige responsabilidade e compromisso com o interesse público.
Fortalecer o Ministério Público é garantir aos cidadãos acesso efetivo a seus direitos e promover a paz social. As Corregedorias-Gerais constituem o ponto de equilíbrio e o porto seguro para que a instituição cumpra, com firmeza e legitimidade, sua missão constitucional em favor da sociedade.
É sob essa ótica que a posse da nova diretoria do CNCGMPEU marca um momento simbólico e institucionalmente relevante. À frente do conselho assume um gaúcho, fato que dignifica a tradição, a história e o compromisso republicano do Rio Grande do Sul com as instituições democráticas. É uma honra que, ao mesmo tempo, redobra a responsabilidade de representar, em âmbito nacional, um Estado reconhecido por seu espírito público, senso de justiça e defesa intransigente da legalidade.
